TJSP 20/10/2015 -Pág. 1096 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1991
1096
Processo 0060237-21.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações de Atividade - Arlinda de Oliveira Gonçalves
- Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Cumpra-se o V. Acórdão.
Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, se têm mais algum interesse no prosseguimento do feito. Não o fazendo, arquivemse os autos, comunicando-se. Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 0102524-38.2008.8.26.0053 (053.08.102524-1) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Dê-se ciência da vinda dos autos. Aguarde-se a solução do agravo de despacho denegatório
de recurso especial (fls. 349/352) e extraordinário (fls. 343/347). Int. - ADV: SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES
CALDAS (OAB 300921/SP)
Processo 0105157-22.2008.8.26.0053 (053.08.105157-9) - Procedimento Sumário - Joao Batista Ferreira Filho - Fazenda
Publica do Estado de Sãopaulo - Fls. 133: Esclareça o autor o seu pedido, tendo em vista que a sentença julgou a ação
improcedente (fls. 20/22), o acórdão negou provimento ao recurso de apelação (fls. 72/77), bem como o recurso extraodinário
interposto não foi admitido (fls. 124/125). Int. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), MÁRCIO
ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0105760-32.2007.8.26.0053 (053.07.105760-2) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Geraldo Fernandes Guimarães e outro - Diretor Depto. de Despesa de Pessoal - Ddpe - Fls.
452/456: Ante os esclarecimentos prestados pela FESP, manifestem-se os impetrantes. Int. - ADV: FERNANDA LOPES DOS
SANTOS (OAB 237815/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP)
Processo 0114397-69.2007.8.26.0053 (053.07.114397-5) - Procedimento Sumário - Edson Penas Batista e outros - Prefeitura
do Município de São Paulo - Vistos. Fls. 240 - Expeça-se guia de levantamento em favor da Municipalidade. Expeça-se guia.
Diga a MSP sobre extinção do feito, em dez dias. Int. (GUIA EXPEDIDA) - ADV: RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR (OAB
70534/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP)
Processo 0117158-73.2007.8.26.0053 (053.07.117158-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Fundação
Memorial da America Latina - Vistos. Fls. 402 - Defiro levantamento requerido. Expeça-se guia. Aguarde-se o depósito da última
parcela. Int. (GUIA EXPEDIDA) - ADV: MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), JOSE LINO BRITO (OAB 75235/SP),
SONIA STERMAN (OAB 29204/SP), NELSON GARCIA PERANDRÉA (OAB 177260/SP)
Processo 0126842-56.2006.8.26.0053 (053.06.126842-5) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Bráulio
Pardo Árias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Satisfeita a indenização, decreto a extinção do processo, nos
termos do art. 794, I, do CPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa e anotando-se. P.R.Int. - ADV:
ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0127367-67.2008.8.26.0053 (053.08.127367-5) - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Sung
Hyun Hong e outro - Fls. 618/647 - Dê-se ciência às partes sobre o ofício do Superior Tribunal de Justiça encaminhando a decisão
proferida no agravo de despacho denegatório de recurso especial. Aguarde-se a solução do agravo de despacho denegatório
de recurso extraordinário interposto no agravo de instrumento. Int. - ADV: JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), MARCELO DOS
ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA
(OAB 206628/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/SP)
Processo 0140071-49.2007.8.26.0053 (053.07.140071-5) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Adalgisa Feliciano Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o
que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int. - ADV: MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP),
LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP)
Processo 0363494-70.1999.8.26.0009 (009.99.363494-8) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Sérgio Martins
de Oliveira e outro - São Paulo Transportes e outros - 1. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos
do art. 794 I, do CPC. 2. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa e anotando-se. 3. P.R.Int. - ADV:
VIVIANE RIBEIRO NUBLING (OAB 177930/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), REGINALDO SOUZA
GUIMARÃES (OAB 210677/SP), ANTONIO CARLOS GUIMARAES DE VASCONCELLOS (OAB 28595/SP), JOSE FRANCISCO
BRUNO DE MELLO (OAB 51466/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), RENATA FUKUSHIMA (OAB
170822/SP)
Processo 0409467-47.1998.8.26.0053 (053.98.409467-9) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Savoy
Imobiliaria Construtora Ltda. - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fls. 649/657 e fls. 664: Ante o que foi alegado e o depósito
efetuado pela autora, manifeste-se a MSP. Int. - ADV: ANA MARIA MAMED MERMEJO (OAB 35540/SP), LUCIO SALOMONE
(OAB 11322/SP), ERMELINDA BISELLI MONTEIRO (OAB 65972/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), ERIC OURIQUE DE
MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB
12416/SP)
Processo 0420528-70.1996.8.26.0053 (053.96.420528-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- 1 - Defiro produção de memoriais. 2 - Defiro vista de dez dias para cada uma das partes produzi-los, contados da publicação
deste despacho, a começar pela autora, a fixar o 21º dia para apresentação dos memoriais. 3- Int. - ADV: SILVANO JOSE VIEIRA
(OAB 67188/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), ELTON CECCONI
CARDOSO (OAB 88923/SP)
Processo 0600598-62.2008.8.26.0053 (053.08.600598-0) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Leandro
Del Sant e outros - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Fls. 470/483 - Preliminarmente,
dê-se ciência aos autores sobre os documentos juntados pelo IAMSPE. Após, tornem Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP), NEWTON BORALI (OAB 53466/SP)
Processo 0612732-24.2008.8.26.0053 (053.08.612732-5) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Adriano Roque
Pontes Helena e outros - Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo e outro - 1. Satisfeita a
execução, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 794 I, do CPC. 2. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
dando-se baixa e anotando-se. 3. P.R.Int. - ADV: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), THIAGO CARNEIRO
ALVES (OAB 176385/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON SUZUKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º