0114397-69.2007.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 834 dias, efetue o depósito complementar da sucumbência, devidamente atualizado (Valor: R$46,50, atualizado até fevereiro/2013). Int. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), CRISTIANE DE SOUZA PENA (OAB 223939/SP) Processo 0105592-30.2007.8.26.0053 (053.07.105592-0) - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1096 Processo 0060237-21.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações de Atividade - Arlinda de Oliveira Gonçalves - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, se têm mais algum interesse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 821 226372/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 0105258-30.2006.8.26.0053 (053.06.105258-0) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/ Ferroviário - Antonio Maria e outros - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm e outro - Na realidade a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 966 interessada, a retirada de ofício RPV já expedido. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP) Processo 0110024-58.2008.8.26.0053 (053.08.110024-4) - Monitória - Municipalidade de São Paulo - Celma Transportes Ltda - istos. Ausente pressuposto de desenvolvimento válido e regular do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1145 se manifestam por substituir o caráter vinculante do julgado pela natureza de precedente. Contudo, posiciono-me com cautela, mantendo nesse momento as decisões fixas ao que decidia nas vésperas daquele julgamento, inclusive porque o próprio C. STF, através da reclamação 16.745, de relatoria do Ministro Teori Zava

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1363 peticionamento eletrônico.Os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (Provimento CG nº 16/2016). Int. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), FÁTIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB 166527/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1007 (OAB 100668/SP), FABIANA MEILI DELL AQUILA (OAB 182406/SP), DÉCIO EDUARDO DE FREITAS CHAVES JÚNIOR (OAB 200169/SP) Processo 0052653-97.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Dejanira Rosa Augusto e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 278/280 :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1482 de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (PROVIMENTO CG n° 16/2016).O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA em relação a obrigação de pagar/fazer (artigos 534/5, 536/7 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de descriminação capitulada do que pretende ver executado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1161 decorrente da conversão. Ocorre que em última situação, apresentou-se dificuldade para elaboração do estudo. Em razão disso, para garantia da celeridade, reconsidero a decisão que deferiu a produção da prova, na medida em que se favorável a demanda, após trânsito em julgado, poder-se-á liquidar especificament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1571 Maria Aparecida Tinto Josias e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 294 - Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, valendo a decisão como ofício, com o dever dos exeqüentes comprovarem o protocolo nos autos, em 15 dias. Int. - ADV: KR