TJSP 07/04/2016 -Pág. 1513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1513
Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Nathalie Lourenço Marques e outro
- Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Advogado: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP)
18 - 1002811-23.2015.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator
Eduardo Gouvêa - Embargte: José Paulo Sanches Cizoto - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo Bardaouil (OAB: 135922/SP) (Fls: 29) - Advogado: Cesar Alessandre Iatecola (OAB: 126988/SP) (Fls: 29) - Advogado:
Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador) (Fls: 162)
19 - 1004410-03.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Embargte: Jose Paulo da Silva e outros - Embargdo: São
Paulo Previdência - Spprev e outro - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP)
20 - 1004410-03.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Embargda:
Isa Costa de Camargo e outros - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
21 - 1007218-78.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Embargte: Clovis Valdemar Lopes e outros - Embargte: Osires
Francisco Storer - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
22 - 1007218-78.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Embargdo: Oswaldo Wagana
e outros - Embargdo: Osires Francisco Storer - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP)
23 - 1007392-87.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Coimbra Schmidt - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Marisa Aparecida
Ramos Gonçalves (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) (Fls: 93) - Advogada: Luciana
Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) (Fls: 35) - Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB:
271080/SP)
24 - 1009972-90.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Embargte: Calixto dos Santos e outros - Embargte: Pedro
da Silva - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: EBER
GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
25 - 1009972-90.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargdo:
Vilton de Oliveira e outros - Embargdo: Pedro da Silva - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/
SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
26 - 1011563-58.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Eliseu
Rosendo Nunez Viciana (OAB: 103791/SP) (Fls: 18) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador)
- Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador)
27 - 1014246-34.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra Schmidt - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Embargda: JACQUELINE APARECIDA PAESANI CORREIA - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) Advogada: Tatiana Invernizzi Ramello Tivelli (OAB: 287263/SP)
28 - 1014770-94.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Embargte: São Paulo Previdência - SPPrev e outro - Embargdo: Luiz de Oliveira
Bueno e outros - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo
(OAB: 114625/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º