TJSP 07/04/2016 -Pág. 1512 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1512
4 - 0004826-56.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo
Gouvêa - Apelante: Ana Maria Micheletti (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP)
5 - 4002711-79.2013.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Magalhães Coelho - Revisor Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Viação Cidade de Mauá Ltda. - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Apelado:
IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Advogado: Joao Jose Grande Ramacciotti Junior (OAB: 52349/SP) - Advogado:
Pedro Augusto de Padua Fleury (OAB: 292305/SP) - Advogado: Ismar Marcilio de Freitas Junior (OAB: 54393/SP) - Advogada:
Mariane Batistuci Navarro (OAB: 270954/SP) - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) - Advogado: Silvio Roberto
Martinelli (OAB: 74236/SP) - Advogada: Aparecida Cristina Cicaroni (OAB: 90539/SP)
6 - 3007793-51.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapeva - Relator Magalhães Coelho Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Papelaria Macedo
de Itapeva Ltda - EPP - Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Advogado: Francisco de Carvalho (OAB:
251584/SP)
7 - 1000746-12.2015.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Luiz Eduardo Lasca (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) (Fls: 11) - Advogada: Priscila Cristina Rizzo Bocchio (OAB: 218806/SP)
(Procurador) - Advogada: Camila Christina Takao (OAB: 186722/SP) (Procurador)
8 - 3002332-70.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt
- Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Thiago Tanure Andozia - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP) - Advogado: Edson Gabriel R de Oliveira (OAB: 86982/SP)
9 - 1006184-76.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Eduardo
Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e outro - Apda/Apte: Emilia Catarina Anholon Camargo - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP)
10 - 2048891-62.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Diadema - Relator
Magalhães Coelho - Agravante: Elma Eletrometalurgica Ltda - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP)
11 - 0004056-24.2011.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Suzano - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Revisor Coimbra Schmidt - Embargte: Industria Textil Tsuzuki Ltda - Embargdo: Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial Senai - Departamento Regional de Sao Paulo - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP) - Advogada: Larissa Vanali Alves Moreira (OAB: 246027/SP)
12 - 0004988-42.2012.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator Magalhães
Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Embargte: Marcio Roberto Villar Carniello - Embargdo: Prefeitura Municipal de Catanduva Advogado: Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP) - Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP)
13 - 0014780-84.2011.8.26.0510/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator Magalhães
Coelho - Embargte: Agroceres Multimix Nutri~ção Animal Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) - Advogada: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia (OAB: 220781/SP) - Advogado: Bruno
Cunha Costa (OAB: 302233/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho
(OAB: 118936/SP)
14 - 0033328-96.2009.8.26.0068/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Moacir Peres
- Revisor Coimbra Schmidt - Embargte: Cavo Serviços e Saneamento S/A - Embargdo: Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Barueri - Advogado: André Bechara de Rosa (OAB: 214976/SP) - Advogado: EDGARD
HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) - Advogada: Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP) - Advogada: Gorete Ferreira
de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP)
15 - 0037106-17.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres Revisor Coimbra Schmidt - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Geralda Silverio de Siqueira de Alvarenga
(Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Advogado: Oziel Gomes Viana
Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/
SP)
16 - 0149128-56.2007.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt
- Embargte: Fleury S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB: 136171/
SP) - Advogada: Katia Soriano de Oliveira Mihara (OAB: 187787/SP) - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/
SP)
17 - 1002309-17.2014.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Suzano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º