TJSP 14/06/2016 -Pág. 804 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
804
Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Renata Peixoto Ferreira (OAB:
152360/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2239611-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Econ Distribuição S/A - Despacho (Baixar os autos em cartório) - Magistrado(a) Rubens
Rihl - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
- Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Daniela de Oliveira Farias (OAB: 211052/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 2239611-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Econ Distribuição S/A - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão
geral, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1030 do Código de Processo Civil, fica prejudicado o exame desta
questão, e inadmitido o recurso extraordinário no que diz respeito ao mais. São Paulo, 9 de maio de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/
SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB:
237754/SP) - Daniela de Oliveira Farias (OAB: 211052/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2239625-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Econ Distribuição S/A - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão
geral, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1030 do Código de Processo Civil, fica prejudicado o exame desta
questão, e inadmitido o recurso extraordinário no que diz respeito ao mais. São Paulo, 10 de maio de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Ana Paula de Sousa
Lima (OAB: 100095/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Daniela de Oliveira Farias (OAB:
211052/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2239625-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Econ Distribuição S/A - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso
repetitivo, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao
Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 10 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/
SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Valeria Martinez da Gama
(OAB: 108094/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Daniela de Oliveira Farias (OAB: 211052/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2243767-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Fenix Itapolis Sociedade Simples Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10
de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs:
Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/SP) - Wanderley Simoes Filho (OAB: 141329/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2243854-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Novalata
Beneficiamento e Comercio de Embalagens Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São PAulo - nego seguimento ao recurso
especial interposto. Int. São Paulo, 10 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Monica Mayumi
Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 2245673-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: LEONOR
VERGARA FRAGOAS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de maio
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior Advs: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) - Josiane
Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2245673-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: LEONOR
VERGARA FRAGOAS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10
de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara
Junior - Advs: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2247611-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Sueli
Sant’Ana Monteiro - Agravante: Maria Rodrigues Moura - Agravante: Marina Kiyomi Kuwatomi - Agravante: Maria das Graças
Pereira da Silva - Agravante: Maria Elisa Tavares - Agravante: Maria Olga Silva de Lima - Agravante: Maria Onesima Eugenio Agravante: Marilda Rodrigues da Silva - Agravante: Marialice Tessari de Matos - Agravante: Maria Luisa Bogdanavicius Alvares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º