TJSP 29/07/2016 -Pág. 1119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2168
1119
Lupião Junior - Impetrante: Maria Teresa Marinho Mauad - Impetrante: Marilaine da Silva Pedroso - Impetrante: Patrícia Tunes
de Oliveira - Impetrante: Poliana Cristina Bonazzi de Antonio - Impetrante: Roberto Mizuki Dias dos Santos - Impetrante: Vítor
Pimentel Pereira - Impetrante: Luciana Santos de Almeida - Impetrado: Presidente da 3ª Turma - Fazenda Pública do Colégio
Recursal Central da Capital do Estado de São Paulo - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Despacho
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB:
214627/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2011961-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Adriano Silva
Soromenho - Impetrante: Ana Carolina de Azeredo Souccar - Impetrante: Anderson Alessandro de Souza - Impetrante: Andréia
Dias Cantareira - Impetrante: Carolos Frederico Ramos de Jesus - Impetrante: Deborah Zalc - Impetrante: Jefferson Eduardo
Vasconselos Santos - Impetrante: Luciana Fátima da Silva - Impetrante: Marcela Elias Vieira - Impetrante: Marco Antonio Mori
Lupião Junior - Impetrante: Maria Teresa Marinho Mauad - Impetrante: Marilaine da Silva Pedroso - Impetrante: Patrícia Tunes
de Oliveira - Impetrante: Poliana Cristina Bonazzi de Antonio - Impetrante: Roberto Mizuki Dias dos Santos - Impetrante: Vítor
Pimentel Pereira - Impetrante: Luciana Santos de Almeida - Impetrado: Presidente da 3ª Turma - Fazenda Pública do Colégio
Recursal Central da Capital do Estado de São Paulo - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB:
214627/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2013435-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Arquidiocese de
Sorocaba - Mitra Arquidiocesana de Sorocaba - Agravado: Municipio de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 6 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz
- Advs: Adalberto da Silva de Jesus (OAB: 116686/SP) - Juliana Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) - Roberta Glislaine Aparecida
da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2013435-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Arquidiocese
de Sorocaba - Mitra Arquidiocesana de Sorocaba - Agravado: Municipio de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 6 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz
- Advs: Adalberto da Silva de Jesus (OAB: 116686/SP) - Juliana Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) - Roberta Glislaine Aparecida
da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2014004-57.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Agravante: ALÍCIO ALVES
DE OLIVEIRA VIRADOURO EPP - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito, pois, o recurso especial. Subam
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 7 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Ana Lucia Ceolotto
Guimaraes (OAB: 73179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2014661-91.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São
Paulo - Agravado: Mmc Automotores do Brasil Sa - Inadmito, pois, o recurso especial. Tem-se por prejudicado o requerimento de
atribuição de efeito suspensivo ao recurso extremo. São Paulo, 6 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Rodrigo Panizza Siqueira (OAB: 173927/SP) - Gilson
Jose Rasador (OAB: 129811/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2015991-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: LOOP INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Otto Willy
Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) - Camila de Cassia Facio Serrano (OAB: 329487/SP) - Arthur Fonseca Cesarini (OAB: 345711/
SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2015991-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: LOOP INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de julho
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Otto Willy
Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) - Camila de Cassia Facio Serrano (OAB: 329487/SP) - Arthur Fonseca Cesarini (OAB: 345711/
SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2020013-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante:
Congregação Universal Comunitária e Assistencial - CUCA - Agravado: Município de Bragança Paulista - nego seguimento ao
recurso especial interposto. Int. São Paulo, 6 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Rossano Rossi (OAB: 93560/SP) - Ellen Cristina dos Santos Silva (OAB: 193805/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º