TJSP 04/10/2016 -Pág. 40 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2214
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Processo 0005199-60.2011.8.26.0505 (505.01.2011.005199) - Procedimento Sumário - Sandra Aparecida Domingues de
Andrade - Banco do Brasil - C E R T I D ÃO: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS
(OAB 124741/SP)
Processo 0006216-92.2015.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.C.F. - L.C.F. - Vistos.HOMOLOGO,
por sentença, o acordo entre as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em consequência, julgo EXTINTA
esta ação, cujas partes estão acima mencionadas, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso
III, “b”, do Código de Processo Civil.Expeça-se ofício a empregadora, caso tenha sido requerido.Servirá esta data como trânsito
em julgado.Aos advogados dativos, arbitro honorários no patamar máximo previsto na tabela, expeça-se certidão. Arquive-se a
seguir o processo.Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: PEDRO LUIZ PARTIKA (OAB 130476/SP), ANA MARIA FONSECA
(OAB 67177/SP)
Processo 0006250-04.2014.8.26.0505 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Alex Teodoro de Jesus - Vistos.Cobrese o laudo pericial por e-mail, com urgência, para que o perito apresente no prazo de 05 dias.Int. - ADV: ERNESTO JOSE
COUTINHO JUNIOR (OAB 135458/SP)
Processo 0007382-09.2008.8.26.0505 (505.01.2008.007382) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.L. e
outro - A.B.L. - 8. C E R T I D ÃO: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203,
§ 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único
das NSCGJ). - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA (OAB 219559/SP)
Processo 0007460-56.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.S. - J.A.S. - C E R T I D
ÃO: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: manifestar-se sobre a resposta da pesquisa no sistema
Bacenjud. - ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), BRUNO FELIPE SATURNINO (OAB 299568/SP),
SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP)
Processo 0007724-20.2008.8.26.0505 (505.01.2008.007724) - Mandado de Segurança - Reintegração - Rosana Cristina
Correia - Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Estância Turística de Ribeirão Pires - Vistos.Cumpra-se o Ven. Acórdão,
manifestando-se a parte interessada no prazo de cinco dias.No silêncio, cumpridas as formalidades de estilo (inclusive anotação
da extinção no sistema informatizado oficial e pagamento de eventuais custas em aberto), arquivem-se os autos.Int. - ADV:
JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP), SOLANGE LUZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 123880/SP)
Processo 0007728-13.2015.8.26.0505 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Cristina Dias - 17. C E R T I D
ÃO: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: DEFIRO SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 60 DIAS - ADV: JORGE
LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP)
Processo 0007827-80.2015.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.S. - A.S.B. - Vistos.Cumpridas
as formalidades de estilo e com o pagamento de custas eventualmente em aberto, arquivem-se os autos.Int. - ADV: NATALIA
TORRES SOUZA (OAB 311903/SP), CAMILA ROSA LOPES (OAB 277563/SP)
Processo 3000780-72.2013.8.26.0505 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Carlos Alberto dos Reis - C E R T I
D ÃO: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: manifestar-se sobre a resposta da pesquisa nos sistemas
Bacenjud e Infud. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP), NILTON CESAR DA COSTA (OAB
243365/SP)
Processo 3001075-12.2013.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Herbert Souza Ferraz Gastautas - Nelson Ferraz
de Campos e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Providencie o inventariante, em quinze dias: (i) juntada
de certidão de débitos municipais do imóvel de fls 05; (ii) certidão negativa de débitos federais; (iii) pagamento do imposto
causa-mortis e juntada da manifestação da autoridade tributária, (iv) documentos e representação processual de todos os
herdeiros. (v) informar sobre os filhos do herdeiro Ricardo (falecido), (vi) as primeiras declarações e plano de partilha.Int. - ADV:
OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), OLAVO ZAMPOL (OAB 81997/SP), SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP),
DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP)
Processo 3002118-81.2013.8.26.0505 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônia Maria Farias Silva
Xandú - C E R T I D ÃO: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º
do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP),
MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CARDOSO DA CUNHA LOPES ENEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELODIANA MARIA DO CARMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2016
Processo 1001061-91.2015.8.26.0505 - Procedimento Sumário - Obrigações - Lucas Mota Silva - Bradesco Saúde S/A Vistos.1) Intime-se a ré, com urgência, para cumprimento da liminar deferida a fls. 25 em 48 horas, sob pena de incidir na multa
já estipulada. 2) Sem prejuízo, especifiquem e justifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, explicitando
sua real necessidade e pertinência com apontamento dos fatos controvertidos que pretendem provar, no prazo de cinco dias,
presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de dilação probatória. No mesmo prazo, digam se há interesse na realização da
audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS (OAB 227142/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1001922-43.2016.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.V.G.S. - Vistos.Considerando que
entre a citação e o ato transcorreram menos de dez dias, e tendo em vista ainda que do mandado constou que a audiência seria
de conciliação apenas, sem espaço para decretação de revelia, anulo a sentença em virtude do manifesto erro procedimental.
Elevo o valor dos alimentos provisórios a um terço dos salários líquidos, ou meio salário-mínimo em caso de desemprego.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º