TJSP 07/10/2016 -Pág. 1275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2217
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Código de Processo Civil.Considerando a inexistência de interesse recursal, certifiquem o trânsito em julgado na data desta
sentença.Servirá a presente como ofício para exclusão da anotação desta ação junto ao Renavam nº 591384493, referente ao
veículo Renault/ Sandero Expression, placas OWH 5472. O próprio autor deverá encaminhar esta sentença ao órgão de trânsito.
Solicite-se a devolução do mandado de fls. 50, independentemente de cumprimento.Transitada em julgado e pagas eventuais
custas em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1005969-85.2014.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro CARLOS ROBERTO TULIO - EURICO PRIMO FILHO BRAGANÇA - Manifestem as partes se têm interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como desinteresse.Sem prejuízo, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando motivadamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: FABIO VILCHES (OAB
84245/SP), NATALIA LUSTOZA CAMPANHÃ (OAB 273660/SP), VIRGÍNIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES (OAB 158970/
SP)
Processo 1006007-29.2016.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça
de fls.50. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1006009-96.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Obrigações - Francisco Silva de Novaes - Empresa Elétrica
Bragantina - Manifeste-se o autor quanto à contestação e documentos de fls 33/119. Int - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 105358/RJ), JOÃO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA JUNIOR (OAB 341029/SP), ANA PAULA
MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP)
Processo 1006009-96.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Obrigações - Francisco Silva de Novaes - Empresa Elétrica
Bragantina - Fica a requerida intimada a providenciar as custas referentes a procuração. Int - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 105358/RJ), JOÃO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA JUNIOR (OAB 341029/SP), ANA PAULA
MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP)
Processo 1006009-96.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Obrigações - Francisco Silva de Novaes - Empresa Elétrica
Bragantina - Considerando que o autor não juntou nos autos a certidão do órgão ambiental municipal atestando que o imóvel não
se encontra em área de preservação ambiental, mantenho a decisão de fls. 21.Manifeste-se sobre a contestação e documentos.
- ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 105358/RJ), JOÃO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA JUNIOR
(OAB 341029/SP), ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP)
Processo 1006020-96.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino Superior de Bragança Paulista - FESB/SP - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 dias. Decorridos,
manifeste-se o(a) autor(a) independentemente de intimação. - ADV: GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA (OAB 240034/SP),
GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
Processo 1006053-18.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Eliana Aparecida Barbosa de
Moraes - Reitere-se ofício de fls. 43, esclarecendo que a anotação a ser excluída refere-se ao contrato 12014000209591.No
mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 35. - ADV: TOMAS DE LÓCIO E SILVA CARDOSO (OAB 244255/SP)
Processo 1006166-69.2016.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento José Carlos Humberto - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se o(a) autor(a)
independentemente de intimação. - ADV: JURANDIR DOMINGUES (OAB 153420/SP)
Processo 1006243-78.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Benedito Antonio Pavani
- - Ediana Venegas da Silva - Empresa Elétrica Bragantina S/A (energisa) - Manifeste-se o autor quanto à contestação e
documentos de fls 44/130. Int - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB 232166/SP), ANA
PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1006293-07.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Cheque - Marcia Aparecida Neves Silva - Serasa S A Manifestem as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado
como desinteresse.Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando motivadamente a sua pertinência,
sob pena de indeferimento. - ADV: ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB
135347MG)
Processo 1006341-34.2014.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - QUATRO ESTAÇOES
MANUTENÇAO DE JARDINS - D. PINHEIRO DE LIMA - Manifeste a exequente acerca dos depósitos efetuados pela executada.
- ADV: JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP), JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP)
Processo 1006355-47.2016.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - “Fica o requerente intimado na pessoa de seu advogado, para providenciar a
impressão e distribuição da carta precatória, comprovando posteriormente nos autos.” - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006387-52.2016.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Ciência ao autor acerca da resposta do ofício de fls.57/58. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1006494-96.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Obrigações - Elisabete Batista da Silva - Empresa Eletrica
Bragantina - Manifeste-se a autora quanto à contestação e documentos de fls 25/112. Int - ADV: ANA PAULA MARTINS ALEIXO
(OAB 275273/SP), LUIZA MARIA CAMARGO FALCÃO (OAB 284367/SP)
Processo 1006503-58.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Rovilson Pereira de
Oliveira Junior - Empresa Eletrica Bragantina - Manifeste-se o autor quanto à contestação e documentos de fls 34/125. Int ADV: ANTONIO LUIZ ALVES (OAB 105295/SP), ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 105358/RJ)
Processo 1006584-75.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal
de Ensino Superior de Bragança Paulista - FESB/SP - Aguarde-se por 30 dias o recolhimento das custas.Comprovado o
recolhimento, proceda-se à pesquisa Infojud. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP),
GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA (OAB 240034/SP)
Processo 1006586-11.2015.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Oliveira & Linardi Ltda. Me.
- Ciência ao autor acerca da devolução negativa do aviso de recebimento de fls.77, apontando que a Divisões de Serviços
Especiais Mudou-se. - ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP)
Processo 1006589-97.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino Superior de Bragança Paulista - FESB/SP - Considerando a certidão de fls. 75, presume-se cumprido o acordo realizado
nos autos, cujo pagamento da última parcela ocorreu na data estipulada.Posto isso, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º