TJSP 18/01/2017 -Pág. 443 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2270
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‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Itaú Seguros S/A - Manifeste-se o autor sobre a CONTESTAÇÃO
apresentada, no prazo legal. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL
(OAB 212996/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/
SP), FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP)
Processo 1015278-58.2016.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.E.O. - - L.O. - Certifico e dou
fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/05/2017 às 13:00h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Barueri, localizada na Rua Augusta, 25/29, Jd. Maria Tereza, CEP 06411-280, Barueri SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JAILDE ARAUJO DOS
SANTOS NORONHA (OAB 239093/SP)
Processo 1015280-28.2016.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.S.M. - Certifico e dou fé que foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/03/2017 às 15:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Barueri, localizada na Rua Augusta, 25/29, Jd. Maria Tereza, CEP 06411-280, Barueri - SP. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: EMERSON MOREIRA (OAB 261611/SP)
Processo 1015581-77.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - CLESS COMÉRCIO DE
COSMETICOS LTDA - Logos Logistica e Transportes Planejados Ltda. - VISTOS.Trata-se de Embargos de Declaração opostos
pela empresa ré, pugnando por reapreciação da prova e alteração das conclusões jurídicas extraídas da análise dos autos, o
que implicaria a modificação da decisão.Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas rejeito, eis que inexiste obscuridade,
contradição ou omissão. Ademais, a possibilidade de efeito modificativo nos embargos de declaração diverge da possibilidade
de reapreciação de prova ou de alteração de posicionamento jurídico.Assim, eventual inconformismo em relação à decisão
prolatada deverá ser manifestado em grau de recurso.Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a decisão
guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), GERALDO
SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), ADRIANO JOSE LEAL (OAB 135739/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1015764-43.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Raquel Barbosa Nascimento
- Masa Quinze Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o autor sobre a CONTESTAÇÃO apresentada, no prazo legal.
- ADV: LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP), LEONARDO
TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP)
Processo 1015874-42.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Revisão - L.E.C.W. - Certifico e dou fé que foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/03/2017 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Barueri, localizada na Rua Augusta, 25/29, Jd. Maria Tereza, CEP 06411-280, Barueri - SP. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
Processo 1015950-03.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jefferson
Glauber Gomes - qBanco Bradescard S/A - Diante da apelação interposta, apresente a parte contrária suas CONTRARRAZÕES,
no prazo legal. - ADV: LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO
(OAB 165255/SP)
Processo 1016152-77.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Venilton Cesar Montini - ‘Amil Assistência
Médica Internacional S/A - Diante da apelação interposta, apresente a parte contrária suas CONTRARRAZÕES, no prazo legal.
- ADV: LUISA SCALCO MACALOS (OAB 259533/SP), EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP)
Processo 1017174-39.2016.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.M. - - K.B.M. - Certifico e dou
fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/03/2017 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Barueri, localizada na Rua Augusta, 25/29, Jd. Maria Tereza, CEP 06411-280, Barueri - SP.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: DEBORA DOS SANTOS
MONTEIRO (OAB 292728/SP)
Processo 1017237-64.2016.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.K.A.S. - Certifico e dou fé
que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/03/2017 às 13:00h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro de Barueri, localizada na Rua Augusta, 25/29, Jd. Maria Tereza, CEP 06411-280, Barueri - SP.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARIA AZEVEDO SILVA
(OAB 295427/SP)
Processo 1051642-30.2016.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Maria Aparecida de Oliveira qBanco Bradescard S/A - Diante da apelação interposta, apresente a parte contrária suas CONTRARRAZÕES, no prazo legal.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE AGAPITO MOREIRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2017
Processo 1016705-27.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Roberto Coelho Damasceno Ciência às partes do agendamento da perícia médica no autor, a ser realizada dia 30/05/2017 às 17:15hs, neste fórum, ocasião
em que o autor deverá comparecer munido de carteira profissional, RG, exames subsidiários e relatórios médicos que tiver. ADV: RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE AGAPITO MOREIRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2017
Processo 1000011-12.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Marca - Giga Br Distribuidor e Atacadista Ltda - Vistos.
Requer a autora, a título de antecipação da tutela, que o WALL MART se abstenha de reproduzir ou imitar a identidade visual do
GIGA ATACADO e pinte a fachada do estabelecimento comercial que mantém na Alameda Araguaia, 2751, Tamboré Barueri/SP,
para substituir a cor amarela por outra que não reproduza nem imite a identidade visual do estabelecimento vizinho, pertencente
à Autora.Todavia, em que pesem as alegações tecidas no petitório inicial, não vislumbro, neste momento sumário de cognição,
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