TJSP 10/04/2017 -Pág. 2586 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2586
Marisa dos Santos Rasteiro - Padroeiro Archanjo São Gabriel de Jaborandy e outro - Procuradoria Seccional da União - - Fazenda
Pública Estadual - - Prefeitura Municipal de Jaborandi e outro - Vistos.01. Ainda não se deu a regular citação dos requeridos,
uma vez que o edital de fls. 29 contemplou apenas réus ausentes, incertos e desconhecidos e eventuais interessados. 02.
Oficie-se ao INSS, conforme despacho de fls. 90, item “02”.03. Oportunamente, remetam-se os autos ao Distribuidor visto que
o presente deve tramitar no fluxo de Registros Públicos.04. Intime-se. - ADV: EDUARDO ATAVILA DOS SANTOS (OAB 359395/
SP), RENATO GARCIA PARO SILVA (OAB 306531/SP), FABIOLA BUTINHÃO (OAB 320388/SP), MARCOS ANTONIO CHAVES
(OAB 62413/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), ALFREDO CESAR GANZERLI (OAB 122385/SP)
Processo 1000881-63.2016.8.26.0142 - Procedimento Comum - Obrigações - Marcelo Lemos de Mello - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - NOTA DO CARTÓRIO: MANIFESTE-SE O
REQUERENTE ACERCA da certidão retro, decurso de prazo sem que o INSS, apresentasse contestação nos autos. - ADV:
RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP)
Processo 1000905-91.2016.8.26.0142 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Angelo Leonisio Peguim Fazenda Pública do Município de Colina/sp - Secretaria Municipal de Saúde - Vistos.01. Fls. 108/109: expeça-se o necessário.02.
Regularizados, arquive-se.03. Cumpra-se e intime-se. E N/C:”Certidão de honorários expedida.” - ADV: MELISSA CRISTINA
SPEXOTO CAMOLESI (OAB 198090/SP), ANA PAULA ALVES REIS SILVA (OAB 331220/SP), ANGELA CARBONI MARTINHONI
(OAB 197017/SP), EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP)
Processo 1001023-67.2016.8.26.0142 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Doraci dos Santos Lúcio - - Maria
Alice Lúcio Micheleto - - Marina Lúcio - - Nelci Aparecida Lúcio Felisbino - - Oscar Lucio - - Osmanir Lúcio - Valdemar Lucio
- NOTA DO CARTÓRIO: AO REQUERENTE, manifeste-se em termos de prosseguimento acerca do ofício juntado aos autos
em complementação ao Ofício n. 16/2017 respondido juntado às fls. 80/87. - ADV: NEDER DAVID MARTINS ABDALLA (OAB
242052/SP)
Processo 1001095-54.2016.8.26.0142 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Marisa Milani Fachina da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - Vistos.O(a) autor(a) tece considerações
sobre o mérito do estudo, alegando contradições. A petição revela, basicamente, inconformismo ante as conclusões do laudo.
Preliminarmente, as questões de mérito devem analisadas quando da prolação de sentença, quando serão considerados os
argumentos defensivos, devendo-se frisar que eventuais contradições evidentemente farão bem às teses defensivas. Por
fim, em análise ao currículo do perito, não se pode colocar em dúvida sua capacidade profissional. Trata-se de médico com
conhecimentos técnicos suficientes para esclarecer a situação do fato e suas circunstâncias. Desse modo, não há que se
realizar nova perícia. Oportunamente, verificar-se-á a necessidade da prova oral.Aguarde-se a regular citação do INSS com
contestação ou eventual decurso de prazo.Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
Processo 1001348-42.2016.8.26.0142 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.H.C. - - P.S.B. - N/C.
Mandado de averbação, carta de sentença e certidão de honorários expedidos. - ADV: LILIAN CRISTINA VIEIRA (OAB 296481/
SP)
Processo 1001453-19.2016.8.26.0142 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.S.P. - C.P.B. - - W.A.S. - Vistos.
Cite-se o genitor para, nos termos do artigo 158 do ECA, oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as
provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos, observando-se o endereço indicado
às fls. 51.Sem prejuízo, manifeste-se a requerente em relação ao estudo social de fls. 38/42.Int. - ADV: MICHELE RODRIGUES
QUEIROZ (OAB 313355/SP)
Processo 1001494-83.2016.8.26.0142 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Armando da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLINA - N/C.: à Réplica. - ADV: RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP), MELISSA CRISTINA SPEXOTO
CAMOLESI (OAB 198090/SP), EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP)
Processo 1001519-96.2016.8.26.0142 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Gislaine Borges - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - Vistos.Fls. 38/42: ciente.Aguarde-se a regular citação
com contestação ou eventual decurso de prazo.Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), ANDRE LUIZ
DA SILVA (OAB 194813/SP)
Processo 1001671-47.2016.8.26.0142 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R C Materiais
para Construção Colina Ltda - N/C.: não foram recolhidas as custas pertinentes para a nova tentativa de citação junto ao
endereço ora informado. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
Processo 1001677-54.2016.8.26.0142 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Morales
Jacob - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - N/C.: à Réplica. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB
117736/SP), FERNANDA MARTINS MENDONÇA (OAB 100497/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 6338B/AL)
Processo 1001682-76.2016.8.26.0142 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Almezina de Jesus
Silva Reis - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - Vistos.O(a) autor(a)
tece considerações sobre o mérito do estudo, alegando contradições. A petição revela, basicamente, inconformismo ante as
conclusões do laudo. Preliminarmente, as questões de mérito devem analisadas quando da prolação de sentença, quando
serão considerados os argumentos defensivos, devendo-se frisar que eventuais contradições evidentemente farão bem às teses
defensivas. Por fim, em análise ao currículo do perito, não se pode colocar em dúvida sua capacidade profissional. Trata-se de
médico com conhecimentos técnicos suficientes para esclarecer a situação do fato e suas circunstâncias. Desse modo, não há
que se realizar nova perícia.Eventual necessidade da prova oral será oportunamente analisada.Aguarde-se a regular citação
com resposta ou decurso de prazo.Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
Processo 1500008-06.2016.8.26.0142 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Companhia Energetica Sao Jose - Vistos.Manifeste-se a executada informando se já houve julgamento dos embargos
de declaração interpostos nos autos da ação Anulatória nº 1004194-03.2015.8.26.066, bem como se eventualmente já houve
oferecimento de recurso e em qual efeito foi recebido.Após, voltem-me conclusos.Intime-se - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO
DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP)
CONCHAL
Cível
1ª Vara
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