TJSP 15/05/2017 -Pág. 1279 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2346
1279
Processo 0009051-42.2017.8.26.0001 (processo principal 0013113-33.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - N.U.M.
- Vistos.Defiro Justiça gratuita aos autores.Cite-se o réu para pagar o valor R$ 1.433,25 (hum mil quatrocentos e trinta e três
reais e vinte e cinco centavos), justificar o não pagamento ou provar que pagou as pensões alimentícias em atraso, no prazo de
03(três) dias sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 e parágrafos do CPC, bem como as que se vencerem até o efetivo
pagamento do débito (prestações vincendas até a efetiva prisão do alimentante ou extinção do processo de execução). Ciência
ao Ministério Público e Defensoria Pública, se necessário.Int. - ADV: DENISE BORGES SANTANDER (OAB 167460/SP)
Processo 0020533-21.2016.8.26.0001 (processo principal 0050553-34.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação
- JOSIAS LOPES DOS SANTOS - Vistos.Nos moldes do artigo 139, V do CPC designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia...14 de junho......Pf, às....16:00............Hs.Intimem-se ambas as partes pessoalmente para comparecimento.Ciência a
DP e MP.Int - ADV: SOLANGE PEREIRA FRANCO DE CAMARGO (OAB 235693/SP)
Processo 1000105-98.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.V.L.F.
e outro - A.A.F. - Manifestem-se os Autores sobre a contestação apresentada.Após, ao Ministério Público e conclusos.Intimemse. - ADV: MÔNICA FORNI CACCIA GOUVEIA (OAB 155568/SP), TATIANA CRISTINA SANT’ ANA (OAB 299742/SP)
Processo 1000399-19.2017.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.S.R. - I.S.S.
- Vistos.Manifeste-se a Credora sobre a contestação apresentada.Após, ao Ministério Público e conclusos.Intimem-se. - ADV:
LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), LEONARDO PALUCCI MARZIALE (OAB 315347/SP)
Processo 1001562-34.2017.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Cristina de Oliveira
Almeida - - Felipe Alexandre de Almeida - 1) Fls.88: em que pese a manifestação dos requerentes, preliminarmente, deverão
depositar à parte cabente do menor Felipe em conta-judicial vinculada a este Juízo junto ao Banco do Brasil Posto de Serviços
Bancários no Foro Regional de Santana, no prazo de quinze dias.2) Int. - ADV: FLAVIO BELLUSSI (OAB 336462/SP), TIAGO
CAMPOS FERREIRA (OAB 331165/SP)
Processo 1001973-77.2017.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.A.C. - C.A.C.B. - - F.A.C. - - P.A.C. Fabiany Almeida Carozza - - Fabiany Almeida Carozza - - Fabiany Almeida Carozza - - Fabiany Almeida Carozza - 1) Fls.69/73:
reporto-me ao despacho de fls.67, para efetivo cumprimento.2) Int. - ADV: FABIANY ALMEIDA CAROZZA (OAB 165084/SP)
Processo 1002180-76.2017.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - Athaendyr Sacci
- Fls. 48/49: em razão da decisão anteriormente proferida (fl. 46), nada há para ser apreciado.Intimem-se. - ADV: CELMO
MARCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 61991/SP)
Processo 1002231-87.2017.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Neusa Martins Dal Corso - 1)Fls.67/69:prossiga-se a
sucessão, com o cumprimento efetivo do despacho de fls.20, a saber:- certidão negativa fiscal da D.R.F , em nome do “de
cujus”, uma vez que a apresentada diz respeito apenas a regularidade da inscrição do C.P.F. Do falecido;- matricula atualizado
do imóvel declarado;- recolhimento do imposto “causa-mortis” e parecer da Fazenda do Estado nos termos da Lei Estadual
n.10.705/00;- recolhimento das custas processuais nos termos da Lei nº 11.608/03;2) Int. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS
(OAB 119528/SP)
Processo 1002420-65.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.F. - Ciência ao Requerente
quanto à designação da Sessão de Mediação para o dia 26/06/2017 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro Regional I - Santana, Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594, 2ºandar, Sala 233, Casa Verde, 02546-000, São
Paulo (fl. 22). Deverá a parte comparecer munida de documentos de identificação. - ADV: VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB
347407/SP)
Processo 1003038-10.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.S.M. - Ciência ao requerente quanto à designação
da Sessão de Mediação para o dia 05/07/2017 às 09:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
Regional I - Santana, Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594, 2ºandar, Sala 236, Casa Verde, 02546-000, São Paulo. (fl. 74) As
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Nada Mais. - ADV: MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB
230110/SP)
Processo 1003391-50.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Veículos - A.Y.K. - - A.G.N. - Trata-se de pedido de alvará.
Assim, proceda a Serventia as devidas anotações.Fls. 40/59: por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. ADV: BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA (OAB 295622/SP), ANTONIO MARCOS GOMAS (OAB 350050/SP)
Processo 1004213-73.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Marcos Gonçalves Brasolin
- Leila Regina Motta Ordones - Processe-se a apelação.Manifeste-se o Autor em contrarrazões.Após, ao Ministério Público e em
seguida, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intimem-se. - ADV: GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA (OAB 126768/SP),
CIBELE CRISTINA MARCON (OAB 184613/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Processo 1004377-04.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.V. - A.C.G.R. - Vistos.Trata-se de ação de
execução de alimentos que tramita pelo rito do art. Aduz o executado que desempregado e, portanto, desprovido de condições
financeiras para arcar com os alimentos no importe em que fixados, sendo que percebe tão somente aposentadoria e arca com a
subsistência de outro filho, atualmente com nove anos de idade. Pugnou a designação de audiência de tentativa de conciliação
e informou depósito de R$ 2.531,34, com proposta de parcelamento.Manifestação da exequente às fls. 57/58 impugnando
a alegação de desemprego do executado, o qual ainda trabalharia como gerente comercial na empresa Fixar, local no qual
citado.Assim, nos termos do art. 139, V, do CPC, audiência de tentativa de conciliação para o dia 19_ de junho _ de 2017, às
16:15 horas.As partes ficarão intimadas para comparecimento na pessoa do patronos.Sem prejuízo, faculto ao executado a
comprovação documental da alegada condição de desemprego.Providencie a exequente a apresentação de demonstrativo do
débito com abatimento dos valores depositados pelo executado.Int.São Paulo, data supra. - ADV: ALTAIR ROGERIO MENDONCA
(OAB 93408/SP), ROSSANA KANASHIRO (OAB 222650/SP), CARLA DENISE GUILHERME GABRIELE (OAB 267081/SP)
Processo 1004962-56.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.T.U. - Publicação Ato Ordinatório
(fl. 57):”Tendo em vista a determinação judicial para expedição de mandado de citação (fl. 56), providencie o requerente, no
prazo de 05 dias, o devido recolhimento das custas relativas à Condução dos Oficiais de Justiça. Nada Mais.” - ADV: GILDASIO
MARQUES VILARIM JUNIOR (OAB 298548/SP)
Processo 1004986-84.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Alienação Parental - W.C.T.J. - Fl. 31:Ciência ao Requerente
quanto à designação da 1ª Sessão de Mediação para o dia 11/07/2017 às 10:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro Regional I - Santana, Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594, 2ºandar, Sala 233, Casa Verde, 02546-000,
São Paulo. Deverá a parte comparecer munida de documentos de identificação.Ainda neste ato, fica o Requerente intimado a
comparecer também à Oficina de Pais e Filhos agendada para o dia 06 de julho de 2017, a ser ministrada neste Fórum, sala 363
(auditório), no 3º andar, com início as 14h00 e término as 18h00 (serão expedidos certificados de participação e declaração de
horas aos participantes). - ADV: ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB 312731/SP)
Processo 1004986-84.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Alienação Parental - W.C.T.J. - Tendo em vista a necessidade
de citação e intimação pessoal da requerida, providencie o requerente, no prazo de 5 dias, o devido recolhimento das custas
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