TJSP 15/05/2017 -Pág. 1280 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2346
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processuais relativas à diligência dos Oficiais de Justiça. - ADV: ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB 312731/SP)
Processo 1005057-86.2017.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Carlos Gabriel de Oliveira Xavier - Concedo ao Autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Fl. 80 e 84: defiro,
providenciando a Serventia, o necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: MATEUS JOSÉ QUINTINO
(OAB 266237/SP)
Processo 1005859-84.2017.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Família - R.C.A.F. - Vistos.Encaminhem-se os autos ao
CEJUSC para designação de nova data. Após, cite-se e intimem-se nos termos do anteriormente decidido. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: CLAUDETE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 146367/SP)
Processo 1006278-04.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.R.C.M. - 1) Fls.64/66:diante da manifestação
da requerente, proceda o Sr.Oficial de Justiça ,novas diligências para efetivo cumprimento do mandado retro.2) Int. - ADV:
ELISABETE SILVA DE ANDRADE (OAB 149941/SP)
Processo 1006411-49.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.O.F. - Manifeste-se a autora acerca da certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 40. - ADV: IVONE MOREIRA FREIRE (OAB 215629/SP)
Processo 1006518-93.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.S. - A.M.A.S. - Vistos.Fls. 65/66 - expeça-se.Fls.
70/71 - mantenho a curadoria provisória, nos termos da cota ministerial de fls. 75.Int.São Paulo, data supra. - ADV: SERGIO
BATISTA DE JESUS (OAB 87871/SP), ASSUERO DOMINGUES JUNIOR (OAB 141767/SP)
Processo 1006518-93.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.S. - A.M.A.S. - Conforme Comunicado CG
nº 2290/2016, providencie o requerente a regular distribuição da Carta Precatória digital (fls. 76/77) devidamente instruída,
comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: SERGIO BATISTA DE JESUS (OAB 87871/SP), ASSUERO
DOMINGUES JUNIOR (OAB 141767/SP)
Processo 1007047-15.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirce Garcia da Cruz - Deverá a
Inventariante emendar a inicial, atribuindo à causa o valor correspondente ao monte-mor dos bens a serem inventariados
(imóveis, saldos bancários, veículos, etc.).Deverá a Inventariante, ainda, juntar todos os documentos já elencados (fl. 41).Após,
tornem conclusos para análise do pedido de assistência judiciária.Prazo último para cumprimento: quinze dias, sob pena de
arquivamento.Intimem-se. - ADV: LILIAN LUPATTELLI (OAB 34592/SP)
Processo 1008219-26.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Gabriela Braga Marconi - Bruna Mayara Braga Marconi - Ricardo Assis da Silva - Vistos.Manifestem-se as autoras sobre a contestação apresentada.Após,
conclusos para deliberações.Intimem-se. - ADV: GIOVANI MARQUES MARCHI (OAB 393690/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA
(OAB 139005/SP), HENDERSON MACEDO (OAB 40273/SC)
Processo 1008591-38.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.G. - Ciência ao requerente da
data designada para comparecimento no Setor de Mediação no dia às 04/07/2017 às 10:00 no CEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional I - Santana, Av Engenheiro Caetano Álvares 594, 2º Andar, Sala 236, Casa
Verde, CEP 02546-000 (conforme fl. 40) servindo essa publicação como intimação para comparecimento. - ADV: FRANCISCO
APPARECIDO BORGES JUNIOR (OAB 111508/SP)
Processo 1009324-38.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.E. - - M.R.J.E. e outro - P.A.B.F. - Republicando
o ato ordinatório de fls. 44, pois não intimado o patrono do requerente: “Para participação apenas dos genitores na Oficina de
Pais e Filhos fica agendado o dia 25 de maio de 2017, a ser ministrada neste Fórum, sala 363 (auditório), no 3º andar, com
início as 14h00 e término as 18h00 (serão expedidos certificados de participação e declaração de horas aos participantes). Para
1ª Sessão de Mediação fica designado o dia 31/05/2017 às 15:30 h, a realizar-se na Sala 236, 2º andar, (CEJUSC - Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) deste Foro Regional I - Santana, Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594, Casa
Verde, 02546-000, São Paulo. Certifico, ainda, que as partes devem ser intimadas para comparecimento munidas de documentos
de identificação.” - ADV: ADEMIR MESCHIATTI (OAB 64052/SP), MARCOS ANTONIO GERONIMO (OAB 94759/SP)
Processo 1009441-63.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.K.O.B. - A.C.B.B. - Vistos.1)
Fls.116: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls.107/108.2) Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB 320315/SP)
Processo 1009505-73.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S. - M.S. Consoante autorização verbal, consigna-se o prazo de 10 dias conforme solicitado. - ADV: GREGORIO MAVOUCHIAN JUNIOR
(OAB 252861/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), RAIMUNDO ARAUJO TAVARES
(OAB 222622/SP)
Processo 1009672-22.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.B.C.P. - Recebo o aditamento
de fls. 24/25 para constar que a ação é de alimentos.Defiro o pedido de Justiça gratuita ao autor. Anote-se.Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 22 de Junho de 2017, às 15:30 horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas
de seus advogados. A parte requerente deverá comparecer sob pena de extinção (art. 7º, Lei 5478/68) e a parte requerida sob
pena de revelia.Cite-se e intime-se, nos termos da lei nº 5.478/68, com os benefícios o artigo 212, § 2º do NCPC, constando
do mandado que se não houver acordo será designada audiência de instrução e julgamento quando poderá ser apresentada a
contestação(se não houver acordo), através de advogado também sob pena de revelia. Tendo em vista ausência de comprovação
documental de que o requerido comporia quadro societário de pessoa jurídica, arbitro alimentos provisórios em valor equivalente
a 60% do salário mínimo mensalmente,devendo o alimentante depositar a pensão alimentícia em conta bancária em nome da
mãe do(s) beneficiário(s) ou pagá-la diretamente mediante recibo, até o último dia útil do mês em que receber a citação e assim
por diante.Ciência ao Ministério Público.Int - ADV: JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)
Processo 1009792-02.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Quiteria Pereira da Silva
- - VALQUIRIA FATIMA SCANDAROLLI e outros - Fls. 87/88: expeça-se o ofício, nos termos requeridos, consignando que
deverá ser encaminhado ao destinatário pelos interessados.Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. ADV: CAMILA MOURA (OAB 299825/SP), RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP)
Processo 1010216-10.2017.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Eloide Leme de Oliveira Fls. 108/110: recebo como aditamento à inicial. Anote-se.Ante o teor de fls. 23, 29, 30 e 31, para que não haja citação dos Réus,
deverá a Autora, juntar as respectivas procurações ad judicia.Intimem-se. - ADV: VALDECITE ALVES DA SILVA (OAB 179803/
SP)
Processo 1011371-48.2017.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.L.M. - - L.S.M. - Deverá o casal e o patrono
comparecerem na Vara (sala 124) no horário das 13:30 às 15:30 horas para realização de audiência, sendo certo que o ato será
realizado levando em consideração a pauta de audiências do dia. - ADV: MARIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB
228077/SP)
Processo 1011599-57.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F. - 1)
Fls.42/43:apenas e tão-somente ao Senhor Meirinho cabe aquilatar se presentes os requisitos para a citação por hora certa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º