TJSP 13/06/2017 -Pág. 4075 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
4075
FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP), ANDRE AL MAKUL (OAB 237040/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB
110805/SP)
Processo 1001794-93.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Paulo
Aparecido Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB
119024/SP), CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP)
Processo 1001835-60.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Amauri Visoni Zanetti - Fazenda
do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a
mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar
contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), DARLENE DE SOUZA ZANETTI
(OAB 306751/SP)
Processo 1001839-97.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Alessandro Monteiro Tosatti Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado,
sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida
apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), FERNANDA NEGRINI
TOSATTI (OAB 251278/SP)
Processo 1001859-88.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Fernanda Negrini Tosatti Fazenda do Estado de São Paulo - Fernanda Negrini Tosatti - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB
251278/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1001897-03.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Tarlene de Souza Barbeiro
Zanetti - Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente
protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/
recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), DARLENE DE
SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP)
Processo 1001898-85.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Jandira Visoni Zanetti Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado,
sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida
apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), DARLENE DE SOUZA
ZANETTI (OAB 306751/SP)
Processo 1001902-25.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Carlos Eduardo Bife Castilho Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado,
sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida
apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP), LEDA ZACARIAS
AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1001904-92.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Luís Otávio Anhesini - Fazenda
do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a
mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar
contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), FERNANDA NEGRINI TOSATTI
(OAB 251278/SP)
Processo 1001984-56.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Marlene da Silva
Herculano - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP),
IARA MEDEIROS CALHIARI (OAB 339425/SP)
Processo 1001994-03.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Divaldo Tomaz
de Medeiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES
FERREIRA (OAB 151976/SP), IARA MEDEIROS CALHIARI (OAB 339425/SP)
Processo 1002069-42.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Neila Oliveira
de Jesuz Galdino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/
SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 1002080-71.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Evaldo
Pazin Grama - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB
118055/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 1002084-11.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Maria Elisabeth
Grama Arruda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB
166532/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 1002096-25.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Andre Luiz da Silva Carvalho - Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/
SP), JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB 329350/SP)
Processo 1002100-62.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Elcita Lopes Tirintan - Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º