TJSP 13/06/2017 -Pág. 4076 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
4076
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: EDMILSON EVANGELISTA (OAB 90810/
SP), JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB 329350/SP)
Processo 1002103-17.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Maria Cleonice Saocino Marcola - Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada,
foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB
109459/SP), JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB 329350/SP)
Processo 1002104-02.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo
Fixo - Roseli Teixeira - Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB
329350/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1002129-15.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Nilton Marcos
de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB
166532/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1002158-65.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Maria Aparecida do Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada,
foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB
251278/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1002174-19.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Carlos Antonio da Rocha - Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB
109459/SP), FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP)
Processo 1002191-55.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Marcos José
Ingrati Romera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB
299040/SP), IARA MEDEIROS CALHIARI (OAB 339425/SP)
Processo 1002216-68.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Jorge Luiz Duarte
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente
protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/
recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP),
PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB 122213/SP)
Processo 1002315-38.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Espólio de Idalina
Munera de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP),
GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 1002383-85.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Jose Luiz Barbosa - Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB
127725/SP), DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP)
Processo 1002396-84.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Maria de Lourdes
Gomes Shimizu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB
118936/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 1002411-53.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Leni Adas Pereira Portella - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Procuradoria Geral do Estado - O recurso inominado
retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo.
Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. ADV: MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP), PEDRO TEIXEIRA (OAB 274174/SP)
Processo 1002413-23.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Clebio Calixto Portela
- Procuradoria Geral do Estado e outro - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente
protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/
recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB 102499/SP), WALTER
JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), PEDRO TEIXEIRA (OAB 274174/SP)
Processo 1002416-75.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Odete
Novaes e Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO
(OAB 341537/SP), CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP)
Processo 1002449-65.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Sebastião Maximo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente
protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/
recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), GINO
AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 1002513-75.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Maria Angélica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º