TJSP 13/06/2017 -Pág. 4077 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
4077
Grama Justi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO
(OAB 97151/SP), IZABELE JUSTI VEIGA (OAB 323174/SP)
Processo 1002518-97.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Madalena Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB
306751/SP), CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB 118936/SP)
Processo 1002523-22.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Pedro Carlos da Purificação - Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA
SOUZA (OAB 126343/SP), DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP)
Processo 1002570-93.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Jose Francisco
Aparecido de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada,
foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE
CASTRO (OAB 205730/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 1002598-61.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdineia
Freitas da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: PEDRO TEIXEIRA (OAB 274174/SP),
GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1002644-50.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Helio Araujo do Valle
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente
protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/
recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: FRANCIELY LOYZE DOS SANTOS CUNHA (OAB 379932/
SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP)
Processo 1002943-27.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Patricia
Pereira Vanzela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS
(OAB 194179/SP), MARCIA FERREIRA COUTO (OAB 93215/SP)
Processo 1002965-85.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Adilson Galdino
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente
protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/
recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), MARCOS
NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 1002983-09.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Marisete dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB
108965/SP), DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP)
Processo 1003071-47.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Paulo Pereira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente
protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/
recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP), IARA
MEDEIROS CALHIARI (OAB 339425/SP)
Processo 1003343-41.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Jose
Reinaldo de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS
(OAB 194179/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 1004643-72.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Comércio
de Veiculos Fernandes Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte reclamada sobre os documentos juntados
com a réplica, no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 1007393-47.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Jose Carlos Janjacomo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela
parte reclamada, foi tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os
autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LEDA ZACARIAS
AFONSO (OAB 81638/SP), IARA MEDEIROS CALHIARI (OAB 339425/SP)
Processo 1007471-41.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria
Edna Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação
da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/
SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 1007521-67.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Osmair Grego
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi tempestivamente
protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/
recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), LEANDRO
FERNANDES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 382165/SP)
Processo 1007647-20.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - José
Antonio Belan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso inominado retro interposto pela parte reclamada, foi
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