TJSP 26/10/2017 -Pág. 1864 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
1864
0143947-74.2007.8.26.0000 (994.07.143947-7) - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator: Des.: Celso Maziteli Neto
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Chrispim Filho - Negaram
provimento ao recurso da autarquia. V.U. - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Laercio Pereira (OAB: 51835/SP) Advogado: Gislene Andreia Vieira Montor (OAB: 165459/SP)
0145008-67.2007.8.26.0000 (994.07.145008-0) - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Alcides Lourenço
Cabral Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Raimundo Gonçalves
Bezerra - Conheceram do reexame necessário e da apelação, alterando o acórdão anterior neste particular, e deram provimento
a ambos os recursos, a fim de julgar improcedente o pedido inicial. V.U. - Advogado: Flavio Augusto Cabral Moreira (OAB:
178585/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Valter Tavares (OAB: 54462/SP)
0145177-54.2007.8.26.0000 (994.07.145177-9) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Celso Maziteli Neto
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Carlos Costa Bazilio - Deram
parcial provimento ao recurso da autarquia, apenas para estabelecer como termo inicial do benefício de auxílio-acidente a data
da juntada aos autos da prova pericial médica aqui realizada. V.U. - Advogado: Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Advogado:
Brenno Ferrari Gontijo (OAB: 90908/SP)
0145312-66.2007.8.26.0000 (994.07.145312-8) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Celso Maziteli Neto
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Oziel da Silva Moreno - Deram parcial
provimento ao recurso da autarquia, apenas para alterar, como acima consignado, a data inicial do benefício concedido na
origem. V.U. - Advogado: Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado:
Florival dos Santos (OAB: 81281/SP)
0146799-71.2007.8.26.0000 (994.07.146799-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Lourenço
Cabral Filho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Marcelo Villano Conheceram do reexame necessário e da apelação, alterando o acórdão anterior neste particular, mas negaram provimento a
ambos os recursos. V.U. - Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) - Advogado: Antonio Jose de Arruda Rebouças
(OAB: 24413/SP)
0146936-53.2007.8.26.0000 (994.07.146936-4) - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Celso Maziteli
Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lourival Martins de Oliveira Negaram provimento ao recurso da autarquia, bem como ao recurso de ofício. V.U. - Advogado: Elaine Catarina Blumtritt Goltl
(OAB: 104416/SP) - Advogado: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP)
0147116-69.2007.8.26.0000 (994.07.147116-4) - Processo Físico - Apelação - Itajobi - Relator: Des.: Alcides Lourenço
Cabral Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Pedro Carlos Fernando do Prado - Conheceram do
reexame necessário e da apelação, alterando o acórdão anterior neste particular, e deram provimento a ambos os recursos. V.U.
- Advogado: Paulo Sergio Bianchini (OAB: 132894/SP) - Advogado: Fernando Aparecido Baldan (OAB: 58417/SP)
0147997-46.2007.8.26.0000 (994.07.147997-5) - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alcides
Lourenço Cabral Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Maria da Penha Lima - Conheceram do
reexame necessário e da apelação, alterando o acórdão anterior, e deram provimento a ambos os recursos. V.U. - Advogado:
Ana Luisa Teixeira Dal Farra Bavaresco (OAB: 116606/SP) - Advogado: Catarina Luiza Rizzardo Rossi (OAB: 67145/SP)
0148231-28.2007.8.26.0000 (994.07.148231-4) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Jose Fernando
Azevedo Minhoto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Maria Neusa Gonçalves Bastos - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Neusa Gonçalves Bastos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admitidos em
reconsideração o reexame necessário e o recurso voluntário do INSS, negaram provimento a ambos, bem como ratifica-se
o provimento parcial da apelação da autora nos termos indicados no aresto precedente. V.U. - Advogado: Raquel Benevides
Montenegro (OAB: 256625/SP) - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP)
0148396-75.2007.8.26.0000 (994.07.148396-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Lourenço
Cabral Filho - Apelante: Sebastião Alves Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Sebastião Alves Neto - Conheceram do reexame necessário e da
apelação, alterando o acórdão anterior neste particular, mas negaram provimento a ambos os recursos. V.U. - Advogado: Kleber
Lopes de Amorim (OAB: 146186/SP) - Advogado: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP)
0150072-58.2007.8.26.0000 (994.07.150072-3) - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Alcides Lourenço
Cabral Filho - Apelante: Madson de Souza Feitoza - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Madson de Souza Feitoza - Conheceram do reexame
necessário e da apelação, alterando o acórdão anterior neste particular, mas negaram provimento a ambos os recursos. V.U. Advogado: Andre Carlos da Silva (OAB: 172850/SP) - Advogado: Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP)
0151604-67.2007.8.26.0000 (994.07.151604-9) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Celso Maziteli Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Claudinei Bossi
- Negaram provimento ao recurso da autarquia. V.U. - Advogado: Catarina Bertoldi da Fonseca (OAB: 68596/SP) - Advogado:
Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP)
0153044-98.2007.8.26.0000 (994.07.153044-0) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Jose Fernando
Azevedo Minhoto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Luciano Rezende dos Santos - Apelado: Luciano
Rezende dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento à apelação do INSS para, quanto
à concessão do auxílio-acidente, ser mantida “in totum” a respeitável sentença recorrida por seus jurídicos fundamentos. V.U. Advogado: Raquel Benevides Montenegro - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo e Silva (OAB: 65284/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º