TJSP 07/12/2017 -Pág. 423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
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Paulo (OAB: 999999/DP);
7001268-53.2017.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7001268-53.2017.8.26.0590; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Alex Sandro Barbosa Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP);
7001269-38.2017.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7001269-38.2017.8.26.0590; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Augusto de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP);
7004461-81.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004995-84.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Amilton Cesar de Oliveira
Lobo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7006364-54.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006364-54.2017.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Guaraci Helio Alves dos
Santos; Advogada: Reiliely Gonçalves dos Santos (OAB: 377469/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2017
0006703-35.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 0006703-35.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: William Tavares Luz Silva;
Advogado: Antonio Augusto Agostinho (OAB: 148977/SP); Apte/Apdo: Italo Sergio Santos Lopes; Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2017
0088396-80.2012.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul2 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0088396-80.2012.8.26.0050; Assunto: Estupro
de vulnerável; Apelante: V. P. de M.; Advogado: Rene Winderson dos Santos (OAB: 283596/SP); Advogado: Ramon Martins da
Cunha (OAB: 361868/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2017
0000059-48.2016.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000059-48.2016.8.26.0512; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Everaldo Antônio Azevedo Malheiros; Advogado: Elias Jose do Carmo (OAB: 271720/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2017
0001554-65.2015.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001554-65.2015.8.26.0059; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: A. C. C. da
S.; Advogada: Érika Ribeiro Barbosa (OAB: 207372/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2017
0004204-62.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e
Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004204-62.2015.8.26.0002; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. L. L.; Advogada: Ellen de Paula Prudencio (OAB: 268780/SP);
0005357-33.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e
Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0005357-33.2015.8.26.0002; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Apelante: C. A. M. J.; Advogado: Alexandre da Maia Vilaça Matiskei (OAB: 365974/SP); Advogado: Mike
Barreto Barbosa (OAB: 359530/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/06/2017
0001162-06.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e de
Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001162-06.2016.8.26.0540; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. O. A.; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/06/2017
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