16 Resultado da pesquisa 0004204-62.2015.8.26.0002 - data: 13/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 423 Paulo (OAB: 999999/DP); 7001268-53.2017.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001268-53.2017.8.26.0590; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alex Sandro Barbosa Pereira; Def. Pú
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo Foro Regional de Santana São Paulo Foro Regional de Santana São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regi
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo Foro Regional da Penha de França São Paulo Foro Regional da Penha de França São Paulo Foro Regional de Santana São Paulo Foro Regional de Santana São Paulo Foro Regional d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional XV - Butantã São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo Foro Regional de Santo Amaro São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2840 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Rafael Claudio Silva Pinhão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1300 Nº 0000061-70.2017.8.26.0548/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Embargte: Ana Paula Pereira de Souza - Vistos. Voto nº 8.080. Antes
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2449 (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0004162-40.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: William Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2273 qual deverá ser intimado a oferecer defesa preliminar no prazo de dez dias. Int. - ADV: CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/ SP) Processo 0077016-78.2010.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Gerfeson Alves da Silva - Vistos.Diante da inércia do defensor nomeado ao réu em apresentar a
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 2093 Processo 0022612-38.2014.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.P.H. - Providencie a serventia à solicitação de indicação de defensor dativo ao réu, por meio do portal disponibilizado pela Defensoria Pública. Intime-se o defensor dativo, que fica desde já nomeado, via imprensa oficia
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2801 façam-se as anotações e comunicações de praxe, expedindo-se o necessário.P.R.I.C.” - ADV: MARCIO CARDOSO PUGLESI (OAB 219273/SP) Processo 0023277-20.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Guilherme Saraiva de Moraes Filho - Vistos. Fls. 123: Autorizo o afastamento da Comarca