TJSP 24/01/2018 -Pág. 4404 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
4404
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0006995-93.2015.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria - VALDIR LOURENÇO CAMARGOS
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -NSS - Vistos.O benefício encontra-se implantado, conforme comunicação
ocorrida as fls. 134/135 tendo, inclusive, o Instituto-requerido alegado que deixou de apresentar os cálculos do valor que
entende devido, ante a impossibilidade de fruição do benefício enquanto não houver afastamento da atividade insabubre, nos
termos do artigo 57, §8º, da Lei 8.213/91 (fls. 154/160).Assim, manifeste-se expressamente a parte autora, no prazo de 5 (cinco)
dias.Oportunamente, conclusos. - ADV: ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA (OAB 97872/SP)
Processo 0007024-46.2015.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Arioli
Neto - - LUIS CARLOS ARIOLI - - CLEDERNICE MARIA ARIOLI - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 156/162: Matéria já apreciada.
Aguarde-se julgamento do agravo ao qual concedido efeito suspensivo.Intimem-se. - ADV: DIEGO LOPES DEL VECCHIO (OAB
305671/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DAYANY CRISTINA DE GODOY (OAB 293526/SP)
Processo 0007062-63.2012.8.26.0619 (619.01.2012.007062) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.M.R. - A.R. - Vistos.
Nada mais havendo a determinar, tornem os autos ao arquivo, observadas às formalidades legais e com as cautelas de praxe,
anotando-se na movimentação unitária. - ADV: ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI (OAB 98393/SP), VANESSA MARIN CASARI
(OAB 212358/SP)
Processo 0007098-71.2013.8.26.0619 (061.92.0130.007098) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Juarez Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 385: Defiro.Aguarde-se por mais
30 dias.Decorridos, tornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais e com as cautelas de praxe, anotando-se
na movimentação unitária. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0007387-67.2014.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.Mahfuz Ltda - Tiago
Fernandes de Souza - Vistos.Fls. 140: Defiro.Oficie-se à instituição financeira Cooperativa Usagro, solicitando informações
quanto ao financiamento pendente sobre o veículo constritado nestes autos (placa DNE 9271, marca/modelo VW/Gol 1.0, ano
fab./ano mod. 2005/2006, cor cinza, renavam 00865972990, chassi 9BWCA05W16T023985). Prazo: 30 (trinta) dias.Fica o I.
Advogado, desde já, intimado para acompanhar a movimentação processual e, tão logo assinado e liberado na pasta digital o
ofício, providenciar a impressão diretamente no portal do Tribunal de Justiça e proceder o seu encaminhamento, comprovando
o protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, intime-se a parte credora para manifestação em 5 (cinco) dias.
Oportunamente, conclusos. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 0007705-21.2012.8.26.0619/01 (061.92.0120.007705/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Natália Ribeiro - Secretaria de Saúde do Município de Taquaritinga - Vistos.Cumpram-se fls. 169, retornando ao
arquivo. - ADV: NATALIA RIBEIRO (OAB 204542/SP), PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 165937/SP)
Processo 0007877-65.2009.8.26.0619/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Elisio Pires de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o(a) procurador(a) judicial da parte credora intimado(a)
da requisição efetuada para pagamento de RPV e/ou PRC. Após a conferência no prazo de quinze (15) dias, será(ão) o(s)
mesmo(s) transmitido(s). - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB
204261/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0008707-94.2010.8.26.0619 (apensado ao processo 0008834-03.2008.8.26.0619) (619.01.2008.008834/1)
- Cumprimento de sentença - Margareth Aparecida Acquaroni - Banco do Brasil Sa - Vistos.Considerando os termos da
sentença de fls. 146, o valor remanescente pertence ao executado.Portanto, expeça-se mandado de levantamento da quantia
existente (fls. 176/179) em favor do banco, intimando-se para retirada.Após, retornem ao arquivo. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB 134635/SP), KARINA ARIOLI
ANDREGHETO PINOTI (OAB 180909/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0009267-94.2014.8.26.0619 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.S. - - L.C.S. - R.A.S.
- No prazo de cinco (5) dias providencie o(a) procurador(a) judicial da parte requerida a impressão da certidão de honorários
advocatícios expedida diretamente no portal do E. Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do). - ADV: DAYANY
CRISTINA DE GODOY (OAB 293526/SP), AMARILDO LUIS ROCHA (OAB 90526/SP)
Processo 0009393-47.2014.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Carlos Marra Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o v. acórdão.Comunicada a implantação do benefício
concedido (fls. 203), intime-se o instituto-requerido a, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar memória atualizada e discriminada
do valor que entende devido.Apresentados os cálculos, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito.Caso haja concordância da parte credora com os valores indicados pela autarquia
federal, tornem-me os autos conclusos para homologação.Havendo discordância, fica a parte autora desde já intimada à dar
início ao cumprimento de sentença, observando-se os requisitos contidos no artigo 319 do Código de Processo Civil, o qual
deverá ser cadastrado como incidente processual em apartado, com numeração própria, e tramitará em formato digital (NSCGJ,
art. 1.286). Para tanto, o(a) I. Advogado(a) deverá acessar o e-SAJ, escolhera opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, na
categoria de “Execução de Sentença”, escolhendo-se o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença; Cumprimento de
Sentença Provisório; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública).Por se tratar de procedimento autônomo, são devidas
custas processuais, salvo se o titular do direito for beneficiário da gratuidade processual, devendo o fato ser comprovado no
incidente.A parte exequente terá o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o peticionamento eletrônico, instruindo-o com as cópias
necessárias (petição inicial; procurações; deferimento da gratuidade processual, se o caso; sentença; eventual acórdão; certidão
de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias).Enquanto
não disponibilizado o acesso ao portal para intimação pessoal (meio eletrônico), as intimações e notificações serão praticadas
segundo os meios ordinários (DJe ou Carta AR Digital - NSCGJ, artigos 1.246/1.248). Expeça-se carta para a intimação do
órgão de representação judicial do ente público requerido.Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0009982-39.2014.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Rosa
Delavia Oliveira e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 288/294: nada a deliberar, posto que já houve apreciação
da matéria lançada (fls. 207).Aguarde-se comunicado acerca do julgamento do agravo, tornando-me conclusos.Ressalto que
peticionamentos infundados ou reiterados serão interpretados como litigância de má-fé, com as reprimendas decorrentes. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), LUCIANA MARQUES DE ARAUJO
(OAB 254335/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 0010874-21.2009.8.26.0619 (619.01.2009.010874) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Luiz Modesto Homem - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.9Desapense-se e
restitua-se a origem, o procedimento administrativo da parte interessada.Nada mais havendo a apreciar, arquivem-se os autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º