TJSP 07/02/2018 -Pág. 2768 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
2768
BRUNO MASSA BIANCOFIORE (OAB 277020/SP), LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP)
Processo 1000790-52.2017.8.26.0169 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Ato Ordinatório - Encaminha ao Setor de Cumprimento - Com atos e Não Publicável - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000842-48.2017.8.26.0169 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Daniel Henrique Pereira Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes em audiência de conciliação (fls. 91), para que produza seus
regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO resolvido o
mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil.
Expeça-se a certidão de honorários nos termos do Convênio Defensoria/OAB SP.O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá
nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o
processo. P.R.I. - ADV: FRANCISCO CELSO SERRANO (OAB 129449/SP)
Processo 1000856-66.2016.8.26.0169 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Leandro Gimenez e outro - Vistos.Fls. 114:
Cadastre, a z. serventia, o advogado nos autos.Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: PAULO FRANCISCO SABBATINI
JUNIOR (OAB 279644/SP), PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO (OAB 318101/SP)
Processo 1000899-66.2017.8.26.0169 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Carmen Eliane Bianchi de Souza - Ante o exposto, REVOGO a liminar de fls. 69 e DECLARO a purgação
da mora em relação ao contrato mencionado na inicial. Por consequência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de busca e
apreensão. Ponho fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com fulcro
no princípio da causalidade e no art. 90 do Código de Processo Civil, CONDENO a ré ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2º),
observando que já houve inclusão de tal valor no depósito de fls. 78.Proceda a z. Serventia ao desbloqueio do veículo via
Renajud.Tendo em vista que já houve a devolução do veículo (fls. 89/90), nada a determinar nesse sentido.Ante à concordância
da ré (fls. 95), expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 78 em favor da autora.P.R.I.C. - ADV: FRANCO VICENTE
FRONTERA FILHO (OAB 189247/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000932-90.2016.8.26.0169 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Igor Giacomini Simão - Me - Ato Ordinatório - Formulário - ADV: ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP), MARCIO
JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP)
Processo 1000949-92.2017.8.26.0169 - Procedimento Comum - Exclusão de associado - Paulo Sergio Blagitz Ferraz Vistos.INTIMEM-SE o(s) requerente(s) para que promova(m) o andamento do feito em cinco dias úteis, sob pena de extinção da
ação sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, c/c § 1º do NCPC, expedindo-se o necessário à intimação pessoal.
Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO (OAB 318101/SP)
Processo 1000970-68.2017.8.26.0169 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria Adriana dos Santos
- Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e outro - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para:(X) manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), LINCON
SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP)
Processo 1000973-57.2016.8.26.0169 - Protesto - Liminar - Daniele Zanoni Vicentini Me - Auto Posto Agepe - Republicação:
Ante o exposto, REVOGO a liminar concedida e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Ponho fim à fase de conhecimento, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo, nos termos dos arts. 85, §2º, do Código de Processo
Civil, em 10% sobre o valor da causa.P.R.I. - ADV: DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), KHIANE JULIANNA ALVES (OAB
375096/SP)
Processo 1000975-27.2016.8.26.0169 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - José Roberto Barbosa - - Marilei da
Silva Barbosa - João Sergio Fregonezi Salva - Me e outro - Ato Ordinatório - Encaminha ao Setor de Cumprimento - Com atos
e Não Publicável - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), MARCIO GIMENES DOS SANTOS (OAB 268288/SP),
VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP)
Processo 1001024-34.2017.8.26.0169 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fabricio de Oliveira - Vistas
dos autos ao(à) autor(a) para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LINCON
SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP)
Processo 1001077-15.2017.8.26.0169 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos.
Expeça-se competente mandado (folha de rosto) para cumprimento da decisão de fls. 45 no novo endereço fornecido. Int. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001157-13.2016.8.26.0169 - Procedimento Comum - Obrigações - Antonio Carlos Bergamaschi - Francisco
Carlos Domingues - Republicação: Vistos. Diante da decisão de fls. 27 e do conteúdo da contestação, é o caso de verificar
se o requerido já regularizou a situação. A questão deve ser verificada para definição da necessidade de instrução ou perícia.
Assim, informem as partes se a situação da cerca já foi regularizada, apresentando documentos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB 228252/SP), MIGUEL APARECIDO STANCARI (OAB 91697/SP)
Processo 1001297-47.2016.8.26.0169 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUARTINA - Evanildo Pivetta - - Elizabete de Fatima Pivetta Izumi - - Edvaldo Pivetta - - Antonio Benedito Fracarolli Vistos.Ciência às partes acerca da concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento pelo Ínclito Relator (fls. 184/185).
Prazo: 5 dias.Aguarde-se o julgamento pelo prazo de 60 dias.Int. - ADV: ANDREIA DIAS BARBOSA NUNES (OAB 264404/SP),
FRANCISCO CELSO SERRANO (OAB 129449/SP)
Processo 1001316-53.2016.8.26.0169 - Procedimento Comum - Propriedade - Rita de Cassia da Silva - Vistos.Fls. 151:
Antes da citação por edital, cite-se os réus Vera Lúcia Pereira Dias Stolf, Sebastião Pereira Filho e sua esposa Shirley de
Queiroz Pereira, Alcindo Gusman e Fabiula PereiraInt. - ADV: DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP)
Processo 1001342-51.2016.8.26.0169 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil Cessão de
Infraestruturas Ltda - Vistos.Fls. 61: Defiro. Altere-se o nome do advogado no cadastro do SAJ.Int. - ADV: JESSIKA ALINE SILVA
DE CARVALHO (OAB 383748/SP)
Processo 1001343-02.2017.8.26.0169 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamento S/A - Vistas dos autos ao requerente para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação, fls 41. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001389-88.2017.8.26.0169 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Nivaldo Jose Barbosa - Vistos. 1. Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º