TJSP 21/03/2018 -Pág. 127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
127
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2018
Processo 1000267-60.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Silas Augusto Soares Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: REUTER MIRANDA (OAB 353741/SP)
Processo 1002926-76.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Altenir Jose de Oliveira - Seprev Serviço de
Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba/SP - Ante a apelação apresentada, aguarde-se o
oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP),
THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP)
Processo 1003767-71.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Voluntária - Adailton Vieira de Melo - Seprev Serviço de
Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba/sp - Ante a apelação apresentada, aguarde-se o
oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP),
THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP)
Processo 1004368-77.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Voluntária - Sandro Reginaldo de São José - Seprev Serviço
de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba/sp - Ante a apelação apresentada, aguarde-se o
oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP),
THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP)
Processo 1004921-61.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Santo Silverio Pedroso
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante a apelação apresentada, aguarde-se o oferecimento de contrarrazões, no
prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 1008632-74.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Lucia Batista Gois Prefeitura Municipal de Indaiatuba e outro - Conforme certificado às folhas 102, reencaminho para publicação o teor da sentença
proferida ás folhas 97:Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 92, verifico que deixou de existir interesse processual que justifique
o prosseguimento da presente demanda. Em que pese a manifestação do autor (fls. 89/91), não há que se falar em oposição
do Município em proceder à internação do réu, uma vez que, conforme disposto no art. 6º, inciso III, da Lei 10.2016/2001, a
internação compulsória somente pode ser efetuada por determinação judicial. Desse modo, em face da perda do objeto da lide
por fato superveniente à propositura da ação, julgo-a extinta, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, c.c. art.
493, ambos do NCPC. Sem imposição de honorários por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Fixo os honorários
à advogada nomeada à parte autora (fls. 09/11) no valor máximo previsto em tabela. Transitada em julgado, expeça-se certidão
e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CAROLINA ROBERTA TANOBE (OAB 363416/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB
140217/SP)
Processo 1010618-29.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Godinho de Azevedo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista ao autor para manifestação sobre a contestação. - ADV: CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/SP)
Processo 1010867-14.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Anton Johan Kittler Fazenda do Estado de Sao Paulo - Procuradoria Regional de Campinas - Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente,
pretendem produzir, justificando-as sob pena de preclusão, no prazo comum de 05 dias. - ADV: MARCELO DE CARVALHO
(OAB 117364/SP), KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP)
Processo 1011537-18.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antônio Carlos Simão - Vistos.Em face da certidão retro, caracterizado está o abandono da presente ação pelo lapso de tempo
decorrido, motivo pelo qual julgo-a extinta, com fundamento no artigo 485, inciso III, do NCPC.Transitada em julgado, arquivemse os autos.P.R.I. - ADV: VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP)
Processo 4000596-94.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Celia Nilson de Moraes
Olmeda - Saae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Indaiatuba - Conforme certificado às folhas 329, reencaminho para
publicação o despacho de folhas 316: Vistos. Fl. 251: expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fl. 242 em
favor do Sr. Perito, comunicando-se-o para retirada do mandado. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado (fl.
249) comunicando-se a entrega do laudo para pagamento dos honorários reservados ao perito. Intimem-se as partes para
manifestação sobre o laudo juntado (fls. 252/315), no prazo de 15 dias. Após, então, venham, os autos conclusos para decisão.
Int. - ADV: CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP), FABRICIO ALESSANDRO BARBOSA (OAB 181591/SP),
THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 4001472-49.2013.8.26.0248 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Rodrigues Duarte
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a apelação apresentada, aguarde-se o oferecimento de contrarrazões, no
prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 4002769-91.2013.8.26.0248 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA/SP - 1- Ante o decurso do prazo, fica a parte autora devidamente intimada para dar
andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.2- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham
conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB
114427/SP)
Processo 4003880-13.2013.8.26.0248 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diocesso Mauricio da Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a apelação apresentada, intime-se a parte ré para oferecimento de contrarrazões,
no prazo legal. Após, em havendo ou não apresentação de contrarrazões pela parte recorrida, os autos serão encaminhados a
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE
ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º