TJSP 13/08/2018 -Pág. 2273 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
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qual deverá ser intimado a oferecer defesa preliminar no prazo de dez dias. Int. - ADV: CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/
SP)
Processo 0077016-78.2010.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Gerfeson Alves
da Silva - Vistos.Diante da inércia do defensor nomeado ao réu em apresentar a defesa preliminar, concedo-lhe o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias para fazê-la, sob pena de multa e demais sanções, conforme dispõe o art. 265 do Código de
Processo Penal.Int. - ADV: FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB 157867/SP)
Processo 1007949-62.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Denise Silva Brasilino
- - Edjair Mariano dos Santos - Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o recebimento da queixa, intimem-se os querelados, por meio
dos seus defensores constituídos, para, em dez dias, responderem por escrito à acusação. Requisitem-se F.A., certidão do
Distribuidor Criminal e certidões do que delas constarem. Ciência ao MP. - ADV: FERNANDO SILVA BRASILINO (OAB 327309/
SP)
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 2
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA SILVA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2018
Processo 0000728-45.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.F.S. - Tendo em vista a
nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à
acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008. - ADV:
CINTIA TIEMI HASHIMOTO (OAB 192406/SP)
Processo 0004204-62.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.L.L. - “Vistos.Intime-se
o Assistente de Acusação para oferecimento das razões, como determinado pela Superior Instância.Após, intime-se a Defesa
para oferecimento das contrarrazões e tornem os autos conclusos.Int.” . Fica Vossa Senhoria Intimada a apresentar as razões
do recurso interposto, dentro do prazo legal. - ADV: RUTH ELIZABET COITINO BONILLA DA CRUZ (OAB 317240/SP)
Processo 0004228-56.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.A.R.R. - Fica a defesa intimada
para apresentar alegações finais, por meio de memoriais, no prazo legal. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 161655/
SP)
Processo 0006948-03.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.S.J. - Fica a defesa intimada
que durante a audiência de instrução, pela MM. Juíza foi dito/deliberado: “Designo audiência em continuação para 04 de
Setembro de 2018, às 15h30min. Intime-se a vitima no endereço ainda não diligenciado, bem como, depreque sua oitiva para o
endereço certificado à folha 135. Intime-se o defensor, bem como para que justifique sua ausência sob pena das comunicações
necessárias.” Saem os presentes intimados. - ADV: DIEGO MACIEL FERREIRA (OAB 357941/SP)
Processo 0007096-41.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.S.L. e outro - Fl. 409: Corré
devidamente citada.Intime-se o defensor dativo, indicado para atuar nos presentes autos em favor da mesma (fl. 369), para que
apresente reposta à acusação, no prazo legal.Após tornem conclusos.Sem prejuízo, designo audiência de instrução, debates e
julgamento, em continuação, para 17 de Setembro de 2018, às 14h00min.Intime-se a testemunha Maria Aparecida, nos termos
em que requerido pelo Ministério Público.Réu e Corré intimados às folhas 410, desnecessário nova intimação.Intime-se os
Defensores dos réus, via imprensa oficial.Intime-se as testemunhas arroladas pela acusação, por mandado, nos endereços
constantes dos autos. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA PIMENTEL MONTEIRO DE BARROS (OAB 285810/SP), REGIS
FERNANDO FERREIRA (OAB 152074/SP)
Processo 0007877-29.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W.R.V. - Ante o certificado à
fl. 194, nos termos do artigo 392, III, do Código de Processo Penal, fica o réu intimado dos termos da Sentença, por seu Defensor,
via Imprensa Oficial.Oportunamente, certifique-se o transito em julgado e providenciem-se as anotações e comunicações
necessárias, arquivando-se os autos em seguida.Intime-se. - ADV: AMAURI BALBO (OAB 102896/SP), AURELINA DOS
SANTOS (OAB 148253/SP)
Processo 0009127-97.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P.N. - Tendo em vista a
nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à
acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008. - ADV:
CORRADINO GIURANNO NETO (OAB 80828/SP)
Processo 0011499-60.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - D.R. - K.C.C. - Vistos.
Recebo o recurso interposto pela Defesa, já arrazoado, vez que tempestivo. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões.
Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Em seguida, encaminhem-se os autos à Superior Instância. Anote-se que
o termo final da prescrição, com base na pena imposta, se dará em 09 e maio de 2021. Int. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB
187972/SP), MELIZ HROSZ (OAB 130470/SP)
Processo 0011716-28.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - P.S.N.S. - Aos 09 de
agosto de 2018, às 13h30min, na sala de audiências da Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher do Foro Regional
II - Santo Amaro, Comarca de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Ana
Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, comigo Escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a audiência de instrução, debates e
julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, estavam
presentes o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a). Estefania Ferrazzini Paulin, a vítima, o réu e seu(sua) Defensor(a) nomeado “ad
hoc”, Dr(a). Paulo Péricles de Oliveira, OAB/SP 176422. Ausente o Defensor do réu, Dr. Fábio Henrique Assunção de Paula,
OAB/SP 353568, tendo justificado sua ausência, conforme petição juntada aos autos.Iniciados os trabalhos, foi ouvida a vítima
e interrogado o réu, por audiovisual, cujas qualificações seguem em apartado, ao passo que a declaração e o interrogatório
foram gravados e seguem anexos aos autos digitais, podendo ser acessados pelo Portal E-Saj. Encerrada a instrução, o
Ministério Público apresentou suas Alegações Finais, por audiovisual, as quais seguem anexas aos autos digitais, podendo ser
acessadas pelo Portal E-Saj. Em seguida, pela M.M Juíza, foi dito: Intime-se o Defensor nomeado ao réu, para que apresente
suas Alegações Finais, por Memoriais, dentro do prazo legal. (Fica Vossa Senhoria intimada). Após, tornem os autos conclusos
para prolação de Sentença.Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Lido e achado conforme, vai devidamente
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