TJSP 15/08/2018 -Pág. 617 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
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Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP); Advogada: Anilce Maria Zorzi do Nascimento (OAB: 154798/SP); Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apdo/Apte: Wilson Alves; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Norton
Augusto Ferreira de Moraes (OAB: 91966/SP); Advogada: Flora Marili Alves (OAB: 70078/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe
(OAB: 105019/SP); Advogada: Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP); Advogada: Anilce Maria Zorzi do Nascimento (OAB: 154798/
SP); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apdo/Apte: Jose Severino de Oliveira Irmão; Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Norton Augusto Ferreira de Moraes (OAB: 91966/SP); Advogada: Flora Marili Alves (OAB: 70078/
SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogada: Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP); Advogada:
Anilce Maria Zorzi do Nascimento (OAB: 154798/SP); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apdo/Apte: Benedito Lopes
Vieira; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Norton Augusto Ferreira de Moraes (OAB: 91966/SP); Advogada:
Flora Marili Alves (OAB: 70078/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogada: Raquel Damasceno Benini
(OAB: 44140/SP); Advogada: Anilce Maria Zorzi do Nascimento (OAB: 154798/SP); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/
SP); Apdo/Apte: Francisco Agapito Leme; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Norton Augusto Ferreira de
Moraes (OAB: 91966/SP); Advogada: Flora Marili Alves (OAB: 70078/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP);
Advogada: Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP); Advogada: Anilce Maria Zorzi do Nascimento (OAB: 154798/SP); Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apdo/Apte: Decio Vieira Coelho; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Norton Augusto Ferreira de Moraes (OAB: 91966/SP); Advogada: Flora Marili Alves (OAB: 70078/SP); Advogado: Jose Lazaro
Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogada: Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP); Advogada: Anilce Maria Zorzi do
Nascimento (OAB: 154798/SP); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apdo/Apte: Jose Carlos Negrão; Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Norton Augusto Ferreira de Moraes (OAB: 91966/SP); Advogada: Flora Marili
Alves (OAB: 70078/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogada: Raquel Damasceno Benini (OAB:
44140/SP); Advogada: Anilce Maria Zorzi do Nascimento (OAB: 154798/SP); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP);
Apdo/Apte: Jose Miguel Teixeira de Araujo; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Norton Augusto Ferreira de
Moraes (OAB: 91966/SP); Advogada: Flora Marili Alves (OAB: 70078/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP);
Advogada: Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP); Advogada: Anilce Maria Zorzi do Nascimento (OAB: 154798/SP); Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apdo/Apte: Francisco Borges Neto; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Norton Augusto Ferreira de Moraes (OAB: 91966/SP); Advogada: Flora Marili Alves (OAB: 70078/SP); Advogado: Jose Lazaro
Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogada: Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP); Advogada: Anilce Maria Zorzi do
Nascimento (OAB: 154798/SP); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0610162-65.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0610162-65.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Cecilia do Amaral Buschel (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0611835-93.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Usucapião; 0611835-93.2008.8.26.0053; Bens Públicos; Apelante: Zilda Figueiroa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP); Apelado: Augusto Lenci; Apelado: Thereza
Bovi Lenci; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0613740-36.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0613740-36.2008.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário;
Apelante: Odila Carvalho; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Maria Aparecida Vieira da Silva; Advogado:
NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Maria Thereza Nanini; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante:
Maria Zenith Correa de Oliveira; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Marineusa dos Santos Azanha; Advogado:
NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Olga de Barros Alves; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Ozair
Soares de Souza; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Pedro Miliozzi; Advogado: NELSON CAMARA (OAB:
15751/SP); Apelante: Reiko Akagui Pinto de Mello; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Reny Vieira da Silva;
Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Roberto Pin; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Ruth
Malavazi Alves; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Sebastiana da Silva Lima; Advogado: NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP); Apelante: Vilma Ostan de Miranda; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Lucidiva Allegretti
Domingues; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelante: Maria Inês Chiquito da Silva; Advogado: NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0615944-53.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0615944-53.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Maria Aparecida Moraes Barros; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Procurador);
Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Procurador); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
184512/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Procurador); Advogado: Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Celia Maria Albertini
Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0619286-39.1989.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0619286-39.1989.8.26.0053;
Desapropriação; Apelante: Ept - Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.a.; Advogado: Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB:
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