TJSP 15/08/2018 -Pág. 618 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
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296785/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Thais Carvalho de Souza
(OAB: 332024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0810612-25.1988.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0810612-25.1988.8.26.0053; Contratos
Administrativos; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB:
76424/SP); Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Advogada: Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP); Advogada:
Carolina Pellegrini Maia Rovina Lunkes (OAB: 301500/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB:
76424/SP); Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Advogada: Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP); Advogada:
Carolina Pellegrini Maia Rovina Lunkes (OAB: 301500/SP); Apelado: Riper Construções e Comércio Ltda.; Advogada: Angela Maria
Mansur Rego (OAB: 26535/SP); Advogado: Celso Laet de Toledo Cesar (OAB: 9999/SP); Advogada: Ana Flora de Toledo Cesar (OAB:
152657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0822228-26.1990.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0822228-26.1990.8.26.0053; Contratos
Administrativos; Apelante: Damha Produtos Agropecuários Ltda; Advogada: Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP); Advogada:
Ana Flora de Toledo Cesar (OAB: 152657/SP); Advogado: Celso Laet de Toledo Cesar (OAB: 9999/SP); Apelado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0956436-25.1982.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0956436-25.1982.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D oeste; Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB:
50644/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0971420-77.1983.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0971420-77.1983.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembé; Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple
(OAB: 50644/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037430-18.2014.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de São
Joaquim da Barra; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1037430-18.2014.8.26.0506; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: João
Baptistussi Neto; Advogado: Luis Artur Mari Silveira (OAB: 291659/SP); Advogado: Igor Campos Custodio da Silva (OAB: 312849/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001550-09.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Bauru;
1ª Vara da Fazenda Pública; 3001550-09.2013.8.26.0071; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fundação
de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV; Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB:
232311/SP); Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU; Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP); Apelado:
JANE AMARAL POLONI; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB:
218282/SP); Apelada: Aparecida D Avila Gusma Bellodi; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar
Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Apelado: Luiz Henrique Rampazo Lucchezi; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/
SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Apelado: Joao Valerio; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB:
147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Apelada: Vanda Aparecida Rampazzo Lucchezi; Advogado:
Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Apelado: Ivo Aparecido
Orne; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Apelado:
FRANCISCO ELOI JULIÃO; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB:
218282/SP); Apelada: Elizabete Alves de Melo Camargo; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar
Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Apelado: Dejanira Carminato Paulino; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/
SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Apelado: Bento Luchezi (Espólio); Advogado: Jose Francisco
Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Apelado: Antonio Faria; Advogado: Jose
Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003081-97.2013.8.26.0470; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Porangaba; Vara
Única; Ação Civil Pública; 3003081-97.2013.8.26.0470; Improbidade Administrativa; Apelante: Luiz Carlos Vieira Sobrinho; Advogada:
Ivete Maria Ribeiro Silva (OAB: 100239/SP); Advogado: Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004169-02.2013.8.26.0526; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de
Salto; 2ª Vara; 3004169-02.2013.8.26.0526; Erro Médico; Apelante: Samara Victoria Couto Chamorro (Representado(a) por seus pais);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º