TJSP 06/09/2018 -Pág. 964 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
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extinto o processo com base nos artigos 485, VIII, c.c. 771, § único, ambos do novo Código de Processo Civil, consignando o saldo
credor existente. Declaro levantada a penhora formalizada nos autos e, em consequência, exonerado(a) o(a) depositário(a) dos
encargos que lhe tinham sido imputados. Providencie-se o desbloqueio do veículo restrito via Renajud. Arquive-se, procedendose as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: JOSE VILELA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 94915/SP), JORGE LUIZ FIDELIS
JUNIOR (OAB 358933/SP), LEANDRO DE SOUZA SQUARIZE (OAB 337903/SP)
Processo 1000435-53.2014.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JOÃO DOS
REIS BORGES MARTINS - BRUNO LEANDRO PATROCINIO DOS REIS - - ALINE CRISTINA FERREIRA - - MARIA HELENA DE
ANDRADE FERREIRA - Vistos. Fls. 137: inicialmente, intime-se o credor para a comprovação da cotação de mercado do veículo
indicado, nos moldes do artigo 871, IV do NCPC. Sem prejuízo, oficie-se ao banco Bradesco, solicitando esclarecimentos
acerca do contrato de financiamento, notadamente quanto à quitação do veículo. Prov. - ADV: GISELE TOSTES STOPPA (OAB
296155/SP), LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP)
Processo 1000557-27.2018.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gabrielle Aparecida da Silva
Cypriano - Mara Fernanda Barbieri G. Arantes - Manifeste-se o(a) autor(a), em prosseguimento, no prazo de cinco dias (o prazo
é contínuo, nos termos do enunciado 165 do FONAJE e do enunciado 74 do FOJESP) tendo em vista a pesquisa realizada
através do Bacen-Jud, cumprida parcialmente por insuficiência de saldo (R$ 5,00). - ADV: RAFAELA ALVES GRECCHI (OAB
365546/SP)
Processo 1000592-21.2017.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Unelta Uniao
Eletrificadora Ltda - Marcelo de Paula Toledo - Manifeste-se o(a) autor, no prazo de cinco dias (o prazo é contínuo, nos termos
do enunciado 165 do FONAJE e do enunciado 74 do FOJESP), acerca da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça de fls. 87,
referente à Carta Precatória nº 1018078-35.2018.8.26.0021. - ADV: MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO (OAB
337832/SP)
Processo 1000636-45.2014.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - PIZZI & ZANETTI CULTIVOS
AGRICOLAS LTDA EPP - VALDICÉIA PAES BOTTION - Manifeste-se o(a) autor(a), em prosseguimento, no prazo de cinco dias
(o prazo é contínuo, nos termos do enunciado 165 do FONAJE e do enunciado 74 do FOJESP), tendo em vista a pesquisa
realizada através de ARISP, com resultado positivo. - ADV: FERNANDO TOMAZELLA BALDOCCHI (OAB 224921/SP)
Processo 1000638-78.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ricardo Milan Pupin - Marcelo
Jorge de Sousa - Manifeste-se o(a) autor, no prazo de cinco dias (o prazo é contínuo, nos termos do enunciado 165 do FONAJE
e do enunciado 74 do FOJESP), acerca da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça de fls. 131. - ADV: RICARDO DE ARRUDA
CAMPOS TREVISANI (OAB 349750/SP)
Processo 1000708-90.2018.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - I.F.B. O.S. - Vistos. No que concerne ao pedido de concessão da justiça gratuita, consigno que a gratuidade processual pode ser
concedida, mesmo porque não podemos obstar o acesso ao Judiciário, mas deve ser cercada de mais cautelas. Confira-se o
posicionamento firmado no Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), com a edição do Enunciado 116: “O Juiz poderá,
de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça
(art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade”. Assim, a parte
interessada na concessão deverá juntar seus três últimos comprovantes de rendimentos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
(OAB 217897/SP), DEISI MACHINI MARQUES (OAB 95312/SP), GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/SP)
Processo 1000842-20.2018.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - André Luís da Silva- Me - João
Victor Barbosa - Manifeste-se o(a) autor, no prazo de cinco dias (o prazo é contínuo, nos termos do enunciado 165 do FONAJE
e do enunciado 74 do FOJESP), acerca da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça de fls. 32. - ADV: RAFAEL AUGUSTO
PRODÓSSIMO DA SILVA (OAB 379249/SP)
Processo 1001311-66.2018.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Queda Livre Confecções
Eireli-epp - Edilson Aparecido Manoel - Vistos. Defiro o pedido de redesignação da audiência. Retire-se da pauta a audiência
anteriormente designada comunicando-se o CEJUSC. Providencie-se o agendamento de nova sessão, intimando-se as partes.
Prov. Int. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1001335-94.2018.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alessandra Falleiros
de Lima - - Ivan de Quadros Rodrigues - Paulo Cesar Sciarreta, - Vistos. Fls. 39/41: manifeste-se a parte autora, em 5 dias.
Int. (O prazo é contínuo, nos termos do enunciado 165 do FONAJE e do enunciado 74 do FOJESP). - ADV: LORIMAR FREIRIA
(OAB 201428/SP), ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP), AFONSO
CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP), ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO (OAB 394701/SP)
Processo 1001385-23.2018.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Queda Livre Confecções
Eireli-epp - Beatriz Aparecida Alves - Fica(m) o(s) procurador(es) da(s) parte(s) intimado(s) da redesignação do DIA 06/11/2018,
ÀS 15:45 HORAS, para a realização da audiência de tentativa de conciliação. A Audiência se realizará no setor de conciliação,
no edifício do CEJUSC, sito à Praça Fernando Costa, 95, Castelo, Batatais, (início da Avenida 9 de Julho, próximo ao posto da
Receita Federal). Deverá o(a) procurador(a) do(a) autor(a) providenciar o comparecimento de seu(a)(s) cliente(s) ao ato. - ADV:
MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1001532-54.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria Heloisa de Andrade Freiria
Montes - Cristiana da Silva Rodrigues - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco dias (o prazo é contínuo, nos termos do
enunciado 165 do FONAJE e do enunciado 74 do FOJESP), acerca da avaliação de fls. 129, bem como acerca do interesse na
adjudicação do(s) bem(ns) penhorado. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1001555-97.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Ótica Cine Foto Batatais Ltda.Me
- Priscila Augusta de Oliveira Viana - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias (o prazo é contínuo,
nos termos do enunciado 165 do FONAJE e do enunciado 74 do FOJESP), tendo em vista a pesquisa realizada através do
Infojud, com resultado negativo. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1001705-73.2018.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ótica Cine Foto Batatais Ltda.
me - Paulo Henrique Fidelis Reis - Fica(m) o(s) procurador(es) da(s) parte(s) intimado(s) da designação do DIA 01/11/2018, ÀS
14:30 HORAS, para a realização da audiência de tentativa de conciliação. A Audiência se realizará no setor de conciliação, no
edifício do CEJUSC, sito à Praça Fernando Costa, 95, Castelo, Batatais, (início da Avenida 9 de Julho, próximo ao posto da
Receita Federal). Deverá o(a) procurador(a) do(a) autor(a) providenciar o comparecimento de seu(a)(s) cliente(s) ao ato. - ADV:
MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1001727-68.2017.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Denis Willian Poderoso Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa. - Vistos. Ante o trânsito em julgado operado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Prov. - ADV: LEONARDO DE SOUZA (OAB 337815/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/
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