TJSP 17/09/2018 -Pág. 1419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
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retorno da mídia correspondente a um volume de autos, cuja remessa à Segunda Instância será feita via malote, (art. 1.275, §3°
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça). - ADV: AMANDA BASILIO FILOGONIO (OAB 341722/SP), PATRICIA
DE BRITO GRAÇA (OAB 339133/SP), LUIZ MARCELO FILOGONIO (OAB 354168/SP), JUREMA PERSICO (OAB 94550/SP)
Processo 1005514-81.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tsc Nove Shopping Center
S/A - NOTA DE CARTÓRIO: 1) Manifestar-se a autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista
o mandado devolvido, cumprido NEGATIVO, conforme Certidão do Sr Oficial, cujo teor segue transcrito: “CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 099.2018/021520-6, após as diversas diligências que se fizeram necessárias,
em dias e horários diferentes, inclusive sábados, sendo a última no dia 08, 11:45 hs, à Rua Bocaina, nº 61, encontrando
um imóvel sempre fechado, sem campainha, sem a possibilidade de saber se tem alguém no local (impressão de fotos do
local anexas), sem localizar os executados e sem informações de vizinhos que auxiliassem na localização, razão pela qual
deixei de citar Magda Aparecida Beati e André Augusto Gutierrez Fernandes Beati.” 2) Nos termos da r. Decisão de fls. 98/99,
autos encaminhados ao setor competente para expedição da Certidão postulada às fls.104. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB
307482/SP)
Processo 1005930-20.2016.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Donizete de Moraes e outro - NOTA
DE CARTÓRIO: Diante do Trânsito em Julgado lavrado, recolher o autor, no prazo de 10 (dez) dias as guias de custas pertinentes
e indicar nos autos as fls exatas das peças que pretende para extração de cópias autenticadas, que irão instruir a r. SentençaMandado de Registro. - ADV: PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP), SERGIO HELENA (OAB 64320/SP), PAULO
MARCIO CARDOSO (OAB 1165/AP), SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP)
Processo 1008240-62.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Spe Nova Bragança 1 Ltda. - Vanderlei
Procopio da Rosa Junior - - Nicoli Souza de Paula e outro - Vanderlei Procopio da Rosa Junior - - Vanderlei Procopio da Rosa
Junior - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação entre as partes para o dia 23/08/2018 às 11:00h no
CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, à Av. São Francisco de Assis,
218, Prédio do Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, Prédio 2, Sala 13, Jardim São José,
Bragança Paulista/SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUIZA
MARIA CAMARGO FALCÃO (OAB 284367/SP), VANDERLEI PROCOPIO DA ROSA JUNIOR (OAB 330170/SP), GUILHERME
PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1008240-62.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Spe Nova Bragança 1 Ltda. - Vanderlei
Procopio da Rosa Junior - - Nicoli Souza de Paula e outro - Vanderlei Procopio da Rosa Junior - - Vanderlei Procopio da
Rosa Junior - Como o imóvel foi financiado pela Caixa Econômica Federal, intime-a para se manifestar se tem interesse no
feito, pois isto pode influir na competência deste Juízo. Instrua o ofício com cópias da inicial e da contestação/reconvenção.
- ADV: GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), LUIZA MARIA CAMARGO FALCÃO (OAB 284367/SP),
VANDERLEI PROCOPIO DA ROSA JUNIOR (OAB 330170/SP)
Processo 1008273-86.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio Paes - José
Elias dos Santos e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente, para as providências que couber, no prazo de
30 (trinta) dias, tendo em vista que a r. Sentença Condenatória de fls.104/105 transitou em julgado, sendo certo ainda que, os
requeridos deixaram de depositar voluntariamente a quantia devida. Salientando-se que, caso o requerente queira executar, o
pedido deve ser cadastrado junto ao sistema informatizado sob o Cód.Nº 156, como incidente de cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo supra sem manifestação/providências, estes autos serão remetidos ao Arquivo. - ADV: HELENTON THOMAZ
BARÃO (OAB 159691/SP), ANTONIO LUIZ ALVES (OAB 105295/SP)
Processo 4002567-76.2013.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CARLOS EDUARDO VICCHIATTI - NOTA DO
CARTÓRIO - 1) providenciar CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, em 10 dias, no valor correspondente a 3 UFESPs, ano
base 2018, fixado em R$ 77,10, nos termos do provimento CG 28/2014) correspondentes aos 12 Confrontantes (incluindose a Prefeitura Municipal) e 07 Alienantes residentes na Comarca local; 2) providenciar DESPESAS POSTAIS (no valor
correspondente a 01 (uma) Carta A.R e M.P para Citação de Graziella Pia de Miranda, em 10 dias. OBS: o valor deverá ser
recolhido em guia própria (F.E.D.T.J.) utilizando-se o código 120-1; para as diligências necessárias). Segue anexo Tabela de
Acompanhamento de atos e diligências pendentes afim de melhor instruir o feito e encerramento do ciclo citatório, conforme r.
Decisão de fls.502. - ADV: VILMA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 69321/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1148/2018
Processo 0002633-51.2018.8.26.0099 (apensado ao processo 1002836-64.2016.8.26.0099) (processo principal 100283664.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.P.L.B. - P.C.B. - 1. Cumpra-se a veneranda decisão. 2. Em
Juízo de retratação, reduzo o desconto de 20% para 10%, em consonância com a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça. 3.
Encaminhe-se, com urgência, ofício ao INSS para desconto de apenas 10% do valor do benefício, conforme decisão. 4. Defiro
o levantamento do valor depositado judicialmente em favor do credor de alimentos, observando o Provimento nº 68/2018, da
Corregedoria Nacional de Justiça. 5. Aguarde-se o pagamento integral do débito. - ADV: PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS
(OAB 224026/SP), CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 304138/SP), THOMPSON LUCIANO BUENO JÚNIOR (OAB
266646/SP)
Processo 1003345-24.2018.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S.V. - L.F.L.V. - NOTA DE
CARTÓRIO: Certidão de Honorários expedida em termos para impressão e encaminhamento por meios próprios pela interessada,
Dra Geovana Isabel Zandoná, após assinatura da Escrivã. - ADV: LILIAN CARLA SILVA (OAB 403908/SP), GEOVANA ISABEL
ZANDONÁ (OAB 385169/SP)
Processo 1004140-98.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Nadila Rodrigues Bistratini
- Ricardo Alexandre Bistratini e outro - NOTA DE CARTÓRIO: 1) Certidão de Honorários em termos para impressão e
encaminhamento por meios próprios pelos interessados, após assinatura da Escrivã. 2) Mandado de Retificação de Registro Civil
expedido, aguardando Assinaturas para liberação e encaminhamento ao CRC local. - ADV: MARCELO DORSA FIGUEIREDO
(OAB 126896/SP), CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/
SP)
Processo 1005362-04.2016.8.26.0099 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.A.M.S. - N.M.G. - NOTA DE
CARTÓRIO: 2) Certidão de Honorários em termos para impressão e encaminhamento por meios próprios pelo interessado, após
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º