TJSP 19/09/2018 -Pág. 493 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
493
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000654-13.2016.8.26.0491; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Carlos Bezerra dos Santos; Advogado: Marcos Roberto Alves (OAB: 381655/SP) (Defensor Público);
0003543-15.2015.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003543-15.2015.8.26.0445; Assunto: Roubo; Apelante: JÚLIO CÉSAR
MARINO RIBEIRO; Advogado: Adriano Euler de Menezes Frois (OAB: 66176/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000499-06.2018.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000499-06.2018.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Samuel Teofilo Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada:
Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0101327-13.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0101327-13.2015.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Sirio Soares
Soalheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maira Ferreira Tasso (OAB:
M/FT) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000786-95.2018.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000786-95.2018.8.26.0072; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Bruno Abrão Varrichi; Advogado: Jose Augusto Afonso (OAB: 73856/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000326-60.2014.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000326-60.2014.8.26.0004; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: LUCAS ALBERTO DA SILVA MOLERO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maira Ferreira Tasso (OAB: M/FT) (Defensor Público); Apelado: Mariana Cristina da
Silva Luiz; Advogado: Alessandra Silva Tamer Soares (OAB: 204569/SP);
0034544-34.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034544-34.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: WELLINGTON
CARDOSO LEITE DE SANTANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado:
Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011052-08.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011052-08.2015.8.26.0506; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Marcelo
Caba Volgarini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Danilo Kazuo Machado
Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0051808-35.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0051808-35.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: BRUNO CESAR
ANDRADE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Bruno Girade
Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008665-31.2016.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008665-31.2016.8.26.0006; Assunto: Receptação; Apelante: Aron Santiago
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maira Ferreira Tasso (OAB: M/
FT) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004937-18.2017.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004937-18.2017.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Micael Artur Calixto; Advogado: Albert Alessandro Escudeiro (OAB: 277145/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0051110-97.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0051110-97.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: EMERSON
MELLO FERREIRA; Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003156-65.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003156-65.2017.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Alves de Freitas; Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Def.
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