976 Resultado da pesquisa maira ferreira tasso - data: 24/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 367 Apelante: M. V. de O. A.; Advogado: Antonio Venancio Martins Neto (OAB: 43346/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001075-87.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 683 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007373-39.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 338 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0092762-26.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabiano Pecanha de Araujo e outros; Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP)
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 296 0019317-04.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019317-04.2018.8.26.0050; Assunto: Rece
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 493 - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000654-13.2016.8.26.0491; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Bezerra dos Santos; Advogado: Marcos Roberto Alves (OAB: 381655/SP) (Defensor Público); 0003543-15.2015.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 321 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000019-17.2018.8.26.0635; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Lucas dos Santos Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maira Ferreira Tasso (OAB: M/FT) (Defensor Público); Ap
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 321 da Infância e Juventude; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001678-57.2014.8.26.0132; Assunto: Grave; Apelante: Samuel Pereira da Silva; Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP); Advogado: Leandro Rafael Alberto (OAB: 343013/SP); Apelante: Willian Henrique Guilherme; Advogada: Isabella Bors
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 113 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: MATEUS OLIVEIRA ANTONIO GOMES LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 113 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: MATEUS OLIVEIRA ANTONIO GOMES LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1580 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0106345-78.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito