TJSP 24/10/2018 -Pág. 457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004419-59.2017.8.26.0037 (processo principal 1014269-28.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Herdeiros de
José Roberto Polletti, Marisa de Fátima Polletti e Gabriel Polletti - - Marisa de Fatima Oliveira Poletti - - Gabriel Poletti - Vistos.
Reitere-se o ofício de fls. 73, cumprindo a determinação de fls. 69 no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI
LOPES (OAB 111684/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), LEONEL CARLOS VIRUEL (OAB 96048/SP), DÉBORA
MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), DANIEL DUARTE ELORZA (OAB 274283/SP)
Processo 0004422-14.2017.8.26.0037/05 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - APARECIDO JORGE - - Magali
Aparecida Jorge de Azevedo - - Sueli Aparecida Jorge de Azevedo - - MARIA HELENA JORGE TELES PAULINO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA EUROPA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WESLEI THIAGO DE
LIMA (OAB 325958/SP)
Processo 0004738-90.2018.8.26.0037 (processo principal 0919811-87.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Antonio Sergio Gonçalves - Vistos. Fls. 149/150:
Manifeste-se o Ministério Público. Int. Araraquara,10/10/2018 - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB
210337/SP), EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0005433-44.2018.8.26.0037 (processo principal 1003282-25.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Natanael Bruno da Silva - - João Batista da Silva - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Rubens de Luccas Júnior - João Batista da Silva - Vistos. De
plano, deve o exequente, no prazo de 10 dias, emendar a inicial a fim de que o Departamento de Estradas e Rodagens - DER
integre o polo passivo do presente incidente de cumprimento de sentença. Para análise do pedido de gratuidade judiciária,
deve o executado Rubens de Luccas Júnior acostar aos autos cópia de seu comprovante de vencimento, bem como de suas
três últimas contas de água. Int. Araraquara,08/10/2018 - ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB 279297/SP), MARISA MITIYO
NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 0005435-14.2018.8.26.0037 (processo principal 1005882-53.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Município de Nova Europa/sp - Marcio Gustavo Ferreira
Guerra - Vistos. Manifeste-se o executado acerca do pedido de fls. 42. Int. Araraquara,08/10/2018 - ADV: PEDRO FONTES
BORGHI (OAB 221275/SP), NATALIA FERNANDES CHIERICE (OAB 297842/SP), MATHEUS AVILA QUEIROZ (OAB 321490/
SP)
Processo 0005747-87.2018.8.26.0037 (processo principal 1008839-90.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Sandra Maria Pires - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Vistos.
Manifeste-se a exequente acerca do depósito de fls. 105/106. Int. - ADV: VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP),
MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR (OAB 185327/SP), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP)
Processo 0005747-87.2018.8.26.0037 (processo principal 1008839-90.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Sandra Maria Pires - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Ante a
quitação da verba honorária/custas, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se guia
de levantamento em favor do procurador do autor, do depósito de fls.105/106. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR (OAB 185327/SP),
MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP)
Processo 0005747-87.2018.8.26.0037 (processo principal 1008839-90.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Sandra Maria Pires - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE Mandado de levantamento judicial sob nº 711/18 em favor do procurador do autor, aguardando retirada. Prazo de dez (10)
dias. - ADV: MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR (OAB 185327/SP), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP), VINICIUS
DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP)
Processo 0005956-90.2017.8.26.0037 (processo principal 0002635-86.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luiz Baldavia - Municipio de Araraquara - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 48 - Ciência ao exequente. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/
SP)
Processo 0006236-27.2018.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Anderson Ivanhoe Brunetti
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Anderson Ivanhoe Brunetti - Vistos. Concedo ao autor o prazo de dez dias para que
junte aos autos cópias dos autos de cumprimento de sentença (petição de cálculo de fls. 01/04 e despacho homologatório de fls.
208). Int. - ADV: ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB 225578/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0006664-09.2018.8.26.0037 (processo principal 1014225-72.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - Antonio Bento Pereira Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município
de Araraquara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se baixa no presente incidente. Em caso de novo
descumprimento, após findo o prazo designado às fls. 114, faculta-se ao autor ingressar com novo cumprimento de sentença.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/
SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 0007031-33.2018.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Sérgio
Sonego Cardozo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fernando Sérgio Sonego Cardozo - Vistos. Concedo ao autor
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