TJSP 05/02/2019 -Pág. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
741
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001428-75.2018.8.26.0587; Furto Qualificado; Apelante:
LUCIMAR PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Eduardo
Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001429-79.2010.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI; Foro
de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001429-79.2010.8.26.0445; Roubo Majorado;
Apelante: Anderson Luís Cesario; Advogado: Moises dos Santos Leiroz (OAB: 76564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001431-74.2018.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro
de Santo André; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001431-74.2018.8.26.0540; Roubo; Apelante: ALEX
ARAUJO SALES; Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001434-91.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
de Jandira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001434-91.2016.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RAFAEL DA SILVA EMIDIO; Advogado: Marcos Parucker (OAB: 114835/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001437-09.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA
TOLEDO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001437-09.2018.8.26.0079; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Felipe Silva dos Santos; Advogada:
Glenda Isabelle Klefens (OAB: 222155/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001440-32.2017.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Queluz; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001440-32.2017.8.26.0488;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Igor de Jesus Valério; Advogado: Cesar Borges de Arruda Junior (OAB: 143359/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Brenda Aparecida Ribeiro da Silva; Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001440-36.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001440-36.2017.8.26.0616; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Aldo Dias da Silva; Advogado: Dario Reisinger Ferreira (OAB: 290758/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001441-34.2015.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro
de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; 0001441-34.2015.8.26.0408; Uso de documento falso; Apelante: MAYCON RODRIGO TEIXEIRA;
Advogado: Paulo Henry Girotte Polississo (OAB: 262142/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001443-94.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001443-94.2018.8.26.0635;
Roubo Majorado; Apelante: Fernando Matheus Bonifácio Mariano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001444-16.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
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