TJSP 05/02/2019 -Pág. 742 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
742
CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001444-16.2017.8.26.0635;
Roubo Majorado; Apte/Apdo: Adilson Tepedino Junior; Advogada: Maria Regina Severino Medeiros (OAB: 165035/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001445-10.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de
Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001445-10.2017.8.26.0535; Roubo; Apelante: RUBENS
ABRAAO CARVALHO DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado:
Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagão (OAB: ACF/OM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001448-23.2017.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro
de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001448-23.2017.8.26.0063; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luis Henrique Batista da Silva; Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001454-73.2017.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de
Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001454-73.2017.8.26.0663; Contra a Mulher; Apelante: A. V.
D.; Advogada: Flávia de Oliveira Crespi (OAB: 169596/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001456-36.2017.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de
Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001456-36.2017.8.26.0439; Contra a Mulher; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: T. H. da C.; Advogado: Fernando dos Passos Martins (OAB: 332179/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001458-09.2018.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de
Dracena; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001458-09.2018.8.26.0168; Furto; Apelante: Danilo Vieira Piedade;
Advogada: Ana Claudia da Silva Pinoti (OAB: 247566/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001458-28.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro
de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001458-28.2016.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gustavo Macedo Farias dos Santos; Advogado: Marcos
Paulino Rodrigues (OAB: 229512/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001459-23.2015.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000145923.2015.8.26.0548; Estupro; Apelante: J. A. G.; Advogado: Diego Francisco Conceição (OAB: 374066/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001459-57.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO;
Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001459-57.2018.8.26.0535; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Emerson Amancio de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001468-16.2018.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Foro
de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001468-16.2018.8.26.0439; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: A. dos S. da S.; Advogada: Natalia Cerqueira Buschieri (OAB: 337844/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
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