TJSP 12/02/2019 -Pág. 972 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
972
1018367-74.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA
CARVALHO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Habeas Corpus; 1018367-74.2018.8.26.0309; Pena Privativa de Liberdade;
Recorrente: M. D. S.; Advogada: NATALY BRAVO (OAB: 275533/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500068-43.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CLÁUDIO MARQUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150006843.2018.8.26.0001; Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: BETUEL DOS SANTOS; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/
SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500096-08.2018.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500096-08.2018.8.26.0390; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Pedro Jose da Cruz Neto; Advogado: José Roberto Curtolo Barbeiro (OAB: 204309/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500333-71.2018.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE
PAULA SANTOS; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500333-71.2018.8.26.0445;
Ameaça; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. C. A.; Advogado: Valdir Ramos dos Santos (OAB: 251697/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500468-55.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO
MENS DE MELLO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500468-55.2016.8.26.0477; Contra a Mulher;
Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. A. L. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Advogado: Jose Victor Ramos Nogueira (OAB: 337935/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500633-33.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500633-33.2018.8.26.0542; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: VINICIUS DA SILVA LEANDRO;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB:
156550/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502018-95.2018.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal;
CAMILO LÉLLIS; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1502018-95.2018.8.26.0548; Estupro de vulnerável;
Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: D. J. L. F.; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP); Recorrido: J.
T. dos S.; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP); Recorrido: G. J. G. S.; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria
(OAB: 299531/SP); Recorrido: W. J. P.; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502336-20.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
LÚCIA FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1502336-20.2018.8.26.0050; Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Espedita Joyce Silva
Gomes; Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504059-25.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150405925.2018.8.26.0228; Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: WAGNER GOMES DOS SANTOS
CARDOSO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos
(OAB: 250802/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º