TJSP 22/02/2019 -Pág. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
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Agravante: Sebastiao Gomes Sandim; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Stela da
Silva Barbosa (Espólio); Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Felipe Beu de Moraes;
Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Teresa Ana Josefina Marotta; Advogada: Selma
Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Maria Jandira de Almeida França; Advogada: Selma Moreira Santos
Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Decio Carlos de Freitas; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/
SP); Agravante: Francisco Cipriano; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Marcia Marcela
de Moraes Montesanti; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Therezinha de Jesus Slotta;
Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Wilson Aleixo Braguim; Advogada: Selma Moreira
Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Moises Minuci; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/
SP); Agravante: Geny Goncalves Valerio; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Maria
do Carmo Barbosa; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Rui Roque; Advogada: Selma
Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Ivone Augusto Novelli; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix
(OAB: 66054/SP); Agravante: Nasilde Aparecida Bragii Figueira; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/
SP); Agravante: Darcy Martins; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Helano Vicente
Dias (Espólio); Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Olga Pomella Bassarani; Advogada:
Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Iracema Ayako Hashizume Fechio; Advogada: Selma Moreira
Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Ubiratan Pimentel Sayd; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB:
66054/SP); Agravante: Regina Helena Barbosa Horta da Silva; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP);
Agravante: Maria Stella da Silva Barbosa; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP); Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2034199-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 100635231.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital
Sirio Libanes; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe
(OAB: 148965/SP); Interessado: Delegado da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2034202-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001751-16.2018.8.26.0538;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Carlos Eduardo Jesuino Tezzei; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo
(OAB: 169779/SP); Agravado: Diretora Regional do Detran do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034214-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Olímpia; 2ª Vara Cível; Ação Popular; 1001021-31.2018.8.26.0400; Violação aos Princípios Administrativos; Agravante:
Municipio de Altair - Sp; Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP); Agravado: Leonardo Sudario Aragonha; Interessado:
José Elias Ribeiro Concursos Me; Advogado: Marcos José Barbosa (OAB: 381057/SP); Interessado: Jean Carlo Oliveira dos Reis
Filho; Advogado: Jean Carlo Oliveira dos Reis Filho (OAB: 306818/SP); Interessado: Ana Claudia da Rocha Santos; Advogado:
Jean Carlo Oliveira dos Reis Filho (OAB: 306818/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034224-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1000106-16.2019.8.26.0248; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Benedito Lovezzo Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034243-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Nuporanga; Vara Única; Ação Civil Pública; 1000813-56.2018.8.26.0397; Improbidade Administrativa;
Agravante: Mario Francisco Montini; Advogado: Mario Francisco Montini (OAB: 147615/SP) (Causa própria); Agravante: Alpha
Olímpia Consultoria e Serviços Ltda; Advogado: Mario Francisco Montini (OAB: 147615/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Fabio Godoy Graton; Advogado: Eduardo Felix Belutti (OAB: 348007/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034258-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1015823-08.2018.8.26.0344; Transporte Terrestre;
Agravante: Entrevias Concessionária de Rodovias S.a; Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP); Advogado: Lucas
de Moraes Cassiano Sant´anna (OAB: 234707/SP); Agravado: José Ferreira da Costa Neto; Advogada: Marcia Aparecida de
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