TJSP 22/02/2019 -Pág. 582 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
582
Souza (OAB: 119284/SP); Agravada: Ana Luisa Jensen Ferreira da Costa Poli; Advogada: Marcia Aparecida de Souza (OAB:
119284/SP); Agravada: Ana Maria Jensen Ferreira da Costa Ferreira; Advogada: Marcia Aparecida de Souza (OAB: 119284/
SP); Agravado: José Henrique Ferreira da Costa Ferreira; Advogada: Marcia Aparecida de Souza (OAB: 119284/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034259-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100639718.2019.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Agravante: Adriano da Silva Escroque; Advogado: Jeter Ferreira Souza (OAB:
254311/SP); Advogado: Nilor Vieira de Souza (OAB: 54328/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034261-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 103591865.2017.8.26.0224; Contribuições Previdenciárias; Agravante: Givalda Ferreira Bezerra (Justiça Gratuita); Advogada: Givalda
Ferreira Bezerra (OAB: 284162/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034267-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública;
1057964-42.2018.8.26.0053; Ordem Urbanística; Agravante: FRANCISCA DE FÁTIMA VALERIO DOS SANTOS; Advogado:
Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante:
EVERALDO XAVIER SANTOS; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da
Silva (OAB: 390164/SP); Agravante: RONAL CORDOVA ESPINOZA; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP);
Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante: IGOR BATISTA DE OLIVEIRA; Advogado: Dangel
Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante: ALEXANDRO
DE OLIVEIRA SOARES; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva
(OAB: 390164/SP); Agravante: DIMARIA MARIA DE JESUS DULTRA; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP);
Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante: JOÃO DIVINO DE BARROS DO NASCIMENTO;
Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP);
Agravante: YOVANA QUISPE HUANCA; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew
Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante: PAULO CESAR TARGINO; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/
SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante: HELENO ZEFERINO DOS SANTOS; Advogado:
Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante:
GABRIEL TARQUI PARI; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva
(OAB: 390164/SP); Agravante: MANOEL OLIVEIRA NETO; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado:
Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante: JOSE CARLOS DE LIMA; Advogado: Dangel Candido da Silva
(OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante: GENOZEDE PINTO DE GODOI;
Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP);
Agravante: EDITE BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego
Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante: CESAR AUGUSTO DA COSTA SILVA; Advogado: Dangel Candido da
Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante: EDNA CLÚDIA DA COSTA
E SILVA; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/
SP); Agravante: REGINALDO DE OLIVEIRA ALVES; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego
Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Agravante: ANA MARIA DE LIMA DA SILVA; Advogado: Diego Wasiljew Candido
da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: JOSE ALVES DA SILVA;
Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP);
Agravante: ADRIANO GONÇALVES DA SILVA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado:
Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: CÍCERO CLAUDIANO DA SILVA; Advogado: Diego Wasiljew Candido
da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: LAIS SOUZA DE CARVALHO
OLIVEIRA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/
SP); Agravante: URZULA CALLISAYA HUANCA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado:
Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA DOMINGOS; Advogado: Diego
Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: EDIVALDO
JOSÉ DE SOUZA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB:
276384/SP); Agravante: JOSIANA SOARES DA SILVA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP);
Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: DANILO HENRIQUE APARECIDO DIAS; Advogado: Diego
Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: ELSA
BUSTAMANTE ESPINOZA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da
Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: ROBERTO ANTONIO DA SILVA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/
SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: ESTEFANI ALCON MARTINEZ; Advogado: Diego
Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: ARIOVALDO
AURELIO SARCHI; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB:
276384/SP); Agravante: JOÃO DOS SANTOS DA SILVA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP);
Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: LUÍS CARLOS COSTA DA SILVA; Advogado: Diego Wasiljew
Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: JOSE BENEDITO
BARBOSA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/
SP); Agravante: JONATHAN SILVA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido
da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: JONINO GOMES PEREIRA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º