TJSP 06/05/2019 -Pág. 452 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
452
0018745-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; MÁRCIO BARTOLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020101-18.2019.8.26.0053;
Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Katia Aparecida Filie; Advogado: Alexandre da Costa M Villaboim (OAB: 106385/
SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/05/2019
Conflito de competência cível
Direta de Inconstitucionalidade
Habeas Corpus Criminal
Reclamação
Total
2
3
1
2
8
0018847-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; MÁRCIO BARTOLI;
Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011182-30.2018.8.26.0100; Estabelecimentos de Ensino;
Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 36ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Mauricio Luis Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Carlos Souza
(OAB: 173317/SP); Interessado: Instituto Presbiteriano Mackenzie; Advogado: Samuel Macarenco Beloti (OAB: 123813/SP);
Advogado: Roberto Tambelini (OAB: 355916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093781-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1001699-20.2017.8.26.0032; Saúde; Suscitante: Onier Masarini; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Suscitado: 11ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo; Suscitado: Turma da Fazenda do Colégio Recursal de Araçatuba; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094210-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; JOVINO DE SYLOS;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 1704/2018; Atos Administrativos; Autora: Prefeito do Município de Monteiro Lobato; Advogado:
Marcelo José Pimentel Barbosa (OAB: 341955/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Monteiro Lobato;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2094263-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; PÉRICLES PIZA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 1159/2007; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Salto Grande; Advogado:
Edilson Francisco Gomes (OAB: 308550/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Salto Grande; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094583-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; BERETTA DA SILVEIRA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 2052/2014; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Itirapuã; Advogado: Lucas
dos Santos (OAB: 330144/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itirapuã; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094686-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Órgão Especial; CRISTINA ZUCCHI; Tribunal
de Justiça de São Paulo; 55/2017; Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito; Impetrante: Sergio Eduardo
Mendonça de Alvarenga; Impetrante: Antonio Claudio Mariz de Oliveira; Paciente: Caio Henrique Carvalho Perico; Advogado:
Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP);
Paciente: Cleber Cavalcante Diniz; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo
Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Camila Parra Buscarini; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira
(OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Marcelo Inoue; Advogado:
Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP);
Paciente: Gilson Fabio da Silva; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo
Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Marcelo Faria Junior; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB:
23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Carla Del Monaco Miele; Advogado:
Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP);
Paciente: Simone de Freitas Leal; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo
Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Danilo dos Santos Paixao; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira
(OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Cintia da Silveira Tarabori
Silva; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB:
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