TJSP 06/05/2019 -Pág. 453 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
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125822/SP); Paciente: Juliana Paula Clemente Maciel; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado:
Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Renan Goncalves Arrudas; Advogado: Antonio Claudio
Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Fernanda
Janotti de Oliveira; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de
Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Shirley Bueno de Melo; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/
SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Marcelo Kopel; Advogado: Antonio
Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente:
Alexsandro Broedel Lopes; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça
de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: André Balestrin Cestare; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/
SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Caio Ibrahim David; Advogado: Antonio
Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente:
Rodrigo Inácio Pereira de Magalhães; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo
Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Eduardo Hiroyuki Miyaki; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira
(OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Silvia Bordoni; Advogado:
Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP);
Paciente: Rodrigo Luis Rosa Couto; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo
Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Ricardo Nuno Delgado Gonçalves; Advogado: Antonio Claudio Mariz de
Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Vanessa Lopes
Reisner; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga
(OAB: 125822/SP); Paciente: Gilberto Frussa; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado:
Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Sergio Mychkis Goldstein; Advogado: Antonio Claudio
Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Carlos
Henrique Donega Aidar; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça
de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: Marco Aurélio Cardodo; Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/
SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente: André Kadomoto; Advogado: Antonio
Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP); Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Paciente:
Marcos Luiz Ferreira; Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Advogado: Antonio Claudio Mariz
de Oliveira (OAB: 23183/SP); Impetrado: Comissão Parlamentar de Inquérito da Sonegação Tributária da Câmara Municipal
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2009279-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; BERETTA DA SILVEIRA; Foro
de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; 1026646-82.2014.8.26.0602; Promessa de Compra e Venda; Reclamante:
Hudson Alexandre Machado; Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP); Reclamado: Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Mrv Engenharia e Participações
S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2094738-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; EVARISTO DOS SANTOS; Foro de
Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000087-70.2017.8.26.0477; Descontos
Indevidos; Reclamante: Valmira Silva Cruz; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Reclamado: Turma
de Uniformização do Sistemas dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/05/2019
Agravo de Instrumento
Conflito de competência cível
Conflito de Jurisdição
Habeas Corpus Cível
Incidente de Suspeição Cível
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
Total
17
10
1
22
2
1
53
2094097-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DORA APARECIDA
MARTINS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Cautelar Inominada Infância e Juventude; 1001180-24.2019.8.26.0663; Medidas
de proteção; Agravante: H. S. LTDA; Advogado: João Jorge José de Jesus Marques Silva (OAB: 293828/SP); Agravante: M. A.
LTDA M.; Advogado: João Jorge José de Jesus Marques Silva (OAB: 293828/SP); Agravado: M. J. S. (Menor); Advogada: Carla
Graciele Baroni (OAB: 388065/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094508-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO;
Foro de Boituva; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000370-46.2019.8.26.0082; Medidas de proteção;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º