TJSP 05/06/2019 -Pág. 3525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
3525
Nº 0000674-93.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: Pedro Gustavo da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso defensivo, para afastar a reincidência a redimensionar a pena para 06 anos, 02 meses e 20 dias, mais 15 dias-multa,
no piso legal, mantido o regime inicial fechado. V.U. - Advs: Fabiani Bertolo Garcia (OAB: 254888/SP) (Defensor Dativo) - 3º
Andar
Nº 0000708-55.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Cleves Ferreira
de Souza Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB:
257498/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000715-23.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelada: Pamela Beatriz Silverio dos Santos - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao
recurso da defesa e deram parcial provimento ao recurso ministerial. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000730-22.2017.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Apelante: Andréia Cristina
da Silva Baio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Gilberto Rigamonti (OAB: 174189/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000787-45.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: P. S. D. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs: Mauro
Cesar Haddad (OAB: 347048/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000801-19.2018.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apte/Apdo: Alan Rodrigo Soares
de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao apelo
da defesa e deram provimento ao apelo do Ministério Público. V.U. - Advs: Ellen Carolina Lima (OAB: 320502/SP) (Defensor
Dativo) - 3º Andar
Nº 0000811-21.2017.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: Sidinei Aparecido Rocha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Luis Carlos Portolani Diniz (OAB: 364212/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000832-39.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Israel
Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Roberto Henrique Moreira Junior (OAB:
258286/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000837-16.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Geraldo Sanches Filho - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Soares Tolomei
(OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000847-39.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Rodolfo Rodrigues e
outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000862-35.2019.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Diego Silva
Taques - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0000873-96.2017.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: Anselmo Jouguet dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP) - 3º Andar
Nº 0000898-11.2015.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itupeva - Apelante: Leanderson Carvalho dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Cicera Rodrigues Alves Zanata (OAB: 346468/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º