TJSP 05/06/2019 -Pág. 3526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
3526
Nº 0000934-06.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante:
Wellington Henrique Vieira da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Luiz
Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000954-11.2019.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva - Agravante: Gabriel
Aparecido dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Douglas Schauerhuber Nunes (OAB:
332595/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000996-97.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ronaldo
Luiz Jeronimo Vieira - Apelante: Daniel Lins dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Roberto Porto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001003-08.2018.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: WALDEVI
VALENTIN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Maria Silvia Sartoron Padula (OAB: 143204/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001018-04.2017.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cosmópolis - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Vinícius Teixeira Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - DERAM PROVIMENTO ao
apelo ministerial para exasperar a pena do acusado, tornando-a definitiva em 07 anos e 01 mês de reclusão, em regime inicial
fechado, mais o pagamento de 17 dias-multa, no mínimo, como incurso ao art. 157, §2º, I, II e V, do Código Penal. V.U. - Advs:
Adilson Antonio Rodrigues Junior (OAB: 370844/SP) - 3º Andar
Nº 0001018-59.2017.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Borborema - Apelante: Victor Henrique
Cavalari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Gisele Cristina Rodrigues Teixeira de Godoi (OAB: 239557/SP) - Matheus Custódio de Oliveira (OAB: 387062/SP) - 3º
Andar
Nº 0001028-27.2017.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vitor Hugo Bertoldo Franco de Lima - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP) - Marcio Hernandes de Oliveira (OAB: 350300/
SP) - 3º Andar
Nº 0001089-79.2017.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Felipe Gomes da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Laudemiro Dias Ferreira Neto (OAB: 272133/SP) - 3º Andar
Nº 0001090-04.2019.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Jonas dos
Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001101-74.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Cristiano
Aparecido dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar
Nº 0001110-11.2018.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Apelante: PRISCILA LOPES
DE VASCONCELOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruno Carlos Fritoli (OAB: 284628/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001134-13.2017.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Tremembé - Recorrente: Jonatas
Augusto da Cruz Messias - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - 3º Andar
Nº 0001138-22.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: ADILSON JUNIOR
ANJOS DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º