TJSP 13/06/2019 -Pág. 2364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
2364
Int. - ADV: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/
SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP)
Processo 0001926-70.2019.8.26.0577 (processo principal 1017382-14.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fundepe - Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1.-Certidão supra: Julgo extinto este incidente de execução,
com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública, opostos
por Fundepe - Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2.-P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente e comunicando-se o DEPRE no
incidente requisitório. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP)
Processo 0002172-66.2019.8.26.0577 (processo principal 1023961-12.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Emilia da Silva - - Fundepe - Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1.-Certidão supra: Julgo extinto este incidente
de execução, com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública,
opostos por Maria Emilia da Silva e outro contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2.-P.R.I.C.,
arquivando-se os autos oportunamente e comunicando-se o DEPRE no incidente requisitório. - ADV: LUÍS FERNANDO DA
COSTA (OAB 218195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002173-51.2019.8.26.0577 (processo principal 0555932-87.2007.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ana Carolina Regly Andrade - - Irani Régly Andrade - - Natalia Régly Andrade Silva - IPESP - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 317/410: Manifestem-se os exequentes. Após, tornem conclusos.
Int.- - ADV: OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 43695/SP), ANA CAROLINA REGLY ANDRADE (OAB 243833/
SP)
Processo 0002317-25.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Rodrigo Fernando de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório que será transmitido eletronicamente à Entidade Devedora (RPV Eletrônico)
por meio de Portal próprio. Observo que a providência ora determinada é realizada pelo Cartório Judicial, não havendo ação a
ser tomada pelo credor para este fim. Assim, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO
JOSÉ PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP), MARIA APARECIDA SOUZA
BASTOS (OAB 188373/SP)
Processo 0002317-25.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Felipe Gavazzi Fernandes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório que será transmitido eletronicamente à Entidade Devedora (RPV Eletrônico)
por meio de Portal próprio. Observo que a providência ora determinada é realizada pelo Cartório Judicial, não havendo ação
a ser tomada pelo credor para este fim. Assim, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP), MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS (OAB 188373/SP), MARCELO JOSÉ
PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP)
Processo 0002791-93.2019.8.26.0577/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Gaia, Silva, Gaede & Associados Sociedade de Advogados, - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Fls. 47: Ciência ao requerente.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.- - ADV: MARIA ALINE BURATTO AUN (OAB 300132/SP), ALESSANDRO
TEMPORIM CALAF (OAB 199894/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP)
Processo 0002791-93.2019.8.26.0577/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Atento Brasil S.a - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Fls. 22: Ciência ao requerente. Arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int.- - ADV: ALESSANDRO TEMPORIM CALAF (OAB 199894/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0004025-13.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Felipe Gavazzi Fernandes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório que será transmitido eletronicamente à Entidade Devedora (RPV Eletrônico)
por meio de Portal próprio. Observo que a providência ora determinada é realizada pelo Cartório Judicial, não havendo ação
a ser tomada pelo credor para este fim. Assim, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS (OAB 188373/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP), MARCELO JOSÉ
PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP)
Processo 0004025-13.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Nalu Aparecida Barbosa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório que será transmitido eletronicamente à Entidade Devedora (RPV Eletrônico)
por meio de Portal próprio. Observo que a providência ora determinada é realizada pelo Cartório Judicial, não havendo ação
a ser tomada pelo credor para este fim. Assim, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS (OAB 188373/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP), MARCELO JOSÉ
PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP)
Processo 0004750-02.2019.8.26.0577 (processo principal 1010164-32.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Juliana Maria Silva de Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) executado(a) manifestada a fls. 38, HOMOLOGO o cálculo apresentado
pelo(a) exequente, na importância de R$ 12.056,19 - base: fevereiro/2019, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2.
Com relação as requisições de valores, o pedido deverá ser deduzido nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência
do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Int. - ADV: MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA
(OAB 259224/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP)
Processo 0005712-59.2018.8.26.0577 (processo principal 1012972-44.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ana Maria Diniz Soares - - Fábio Junior Marques - - Maria José da Silva - Odair Venâncio de Paiva - - Sebastião Claudino Santos Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls 249/254:
Indefiro. A fim de evitar confusão processual, atente-se, a requerente, ao correto peticionamento eletrônico. O pedido deverá ser
realizado no incidente de requisição de pequeno valor, não neste incidente. Int. - ADV: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/
SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0006261-35.2019.8.26.0577 (processo principal 0558499-91.2007.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Esatta
Engenharia e Projetos Ltda - Vistos. Fls. 140/142 e documentos que a acompanham: Recebo como emenda da inicial. Intime-se
o Município executado nos mesmos termos do determinado às fls. 124 (art. 535, CPC). Int.. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º