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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2329 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JÚLIA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2019 Processo 0001403-58.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1791 inicial indeferida (cf. CPCivil, art. 321, parágrafo único, Moacyr Amaral Santos, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 3ª ed., Saraiva, 1977, vol. II, p. 120; Alexandre de Paula, O Processo Civil à Luz da Jurisprudência, 1ª ed., Forense, 1982, vol. III, nº 5.823).Nesse sentido:”PROCESSUAL CIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2576 pessoal dos seus sócios, desde que não haja finalidade empresarial. No caso, verifica-se que a requerente é sociedade uniprofissional, constituída exclusivamente por 3 (três) médicos, devidamente inscritos no Conselho Regional de Medicina CRM, que exercem pessoalmente a medicina, assumindo responsab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1765 NÃO PADRONIZADOS - Vistos.Diga o autor em termos do prosseguimento do feito.Int. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 1003222-18.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Campinas Diesel Ltda. Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2294 Int. - ADV: RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS (OAB 358457/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP) Processo 1031969-75.2016.8.26.0577 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Garantias Constitucionais - M.Z.R. D.E.R.S.J.C. - - C.E.V.M.M. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Arquive-se e intime-se. Int. - ADV: JOAQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2364 Int. - ADV: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/ SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP) Processo 0001926-70.2019.8.26.0577 (processo principal 1017382-14.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fundepe - Fundo Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2478 Processo 1004326-11.2017.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Maria Benedita dos Santos Gabriel PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Antonio Sergio Ferri da Silva Filho - Vistos. À vista do certificado às fls. 188, intime-se o expert para que entregue o laudo. Int.- - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2578 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Osana Martins Santos Miranda - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1. Diante do certificado às fls. 64, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente, na importância de R$ 136.688,24 (data base: fevereiro 2019), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1658 o autor a petição inicial nos termos do artigo 319, VII, do Novo Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: JOSÉ JULIANO MARCOS LEITE (OAB 313540/SP) Processo 1006289-88.2016.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Associação dos Proprietários do Condomínio Portal das Acá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2105 Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necess