TJSP 16/07/2019 -Pág. 1987 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
1987
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2019
Processo 0034286-85.2002.8.26.0114 (114.01.2002.034286) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.V.M.G. - A.D.A.G.
- Vistos. O presente feito foi julgado extinto por sentença proferida às fls. 22. Não há, pois, que se reclamar nestes autos a
exoneração da obrigação alimentar, mormente porque trata de pedido unilateral. Assim, deverá a parte interessada, se assim
entender de direito, buscar por meio do procedimento cognitivo próprio e adequado a exoneração dos alimentos antes fixados.
Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS (OAB 132694/SP), CLAUDIA LIMA NASCIMENTO
MAUSBACH (OAB 140363/SP), VERA SONIA LISBOA GOULART DE SOUZA (OAB 243629/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2019
Processo 0017978-90.2010.8.26.0114 (114.01.2010.017978) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução E.S.S. - J.B.B.M. - Diante do exposto, determino que a exequente esclareça se deseja a penhora dos direitos que o executado
detém sobre o imóvel indicado no documento de fls. 337. Sem prejuízo, defiro a penhora sobre os recursos mantidos pelo
executado em instituições financeiras, providenciando-se o bloqueio pelo sistema BACENJUD. Frutífera a diligência, providenciese desde logo a liberação de eventual excesso de penhora e, visando evitar prejuízo ao exequente, promova-se também a
transferência para conta judicial do valor penhorado, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a parte
executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último
endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo encontrado numerário que
atinja o valor integral do débito, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo para o oferecimento de impugnação, defiro desde já, se o caso, o
levantamento da importância bloqueada. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE (OAB 209020/SP), EDMÉIA
SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), REGIANE DE SOUZA MELONI (OAB 241450/SP)
Processo 0017978-90.2010.8.26.0114 (114.01.2010.017978) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- E.S.S. - J.B.B.M. - (x) ciência da pesquisa BacenJud, fls. 366/368. - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP),
REGIANE DE SOUZA MELONI (OAB 241450/SP), CLAUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE (OAB 209020/SP)
Processo 0017978-90.2010.8.26.0114 (114.01.2010.017978) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- E.S.S. - J.B.B.M. - Ciência às partes do bloqueio realizado (R$ 16,53) através do sistema Bacenjud. Intimem-se as partes nos
termos da r decisão de fls.363/364. - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), REGIANE DE SOUZA MELONI (OAB
241450/SP), CLAUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE (OAB 209020/SP)
Processo 0019378-04.1994.8.26.0114 (114.01.1994.019378) - Arrolamento de Bens - Leonilda Paulina da Rocha - Sueli
Soares Duarte Alves - Alcindo Francisco Duarte - Transitada em julgado a decisão proferida em 11 de janeiro de 2013, defiro o
pedido contido às fls. 799, expedindo-se o competente aditamento aos termos do formal de partilha, já expedido, acrescentandose as peças necessárias, especialmente os documentos de fls. 235/238. Oportunamente, ao arquivo, com baixa. Int. - ADV:
CARLOS ANDRÉ LARA LENÇO (OAB 227092/SP)
Processo 0023602-96.2005.8.26.0114 (114.01.2005.023602) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Rivandete
de Gois Silva - Maria Odete Gois da Silva - Manoel Etelvino Gois - Providencie a inventariante: a) juntada do documento
que comprove a propriedade do imóvel indicado nas primeiras declarações; b) juntada da certidão negativa federal - DRF, do
falecido, que poderá ser obtida por meio do site www.receita.fazenda.gov.br; c) juntada da certidão negativa de testamento, que
poderá ser obtida por meio do site www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline; d) apresentação do plano de partilha, observado
o disposto no art. 653 do Código de Processo Civil. Concedo o prazo de 30 dias para as providências necessárias. Intime-se. ADV: LILIAN INACIO DE SOUZA MELO (OAB 414196/SP), ARMANDO FAGUNDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 28686/SP)
Processo 0024730-59.2002.8.26.0114 (114.01.2002.024730) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Neuza Pesci
Galves - Milton Pereira - - Carlos Henrique Cardoso Pereira - - Fernanda Cristina Patrocinio - Rodrigo Cesar Patrocinio Locatário do Imóvel - Itarleide de Souza Melo - - Danilo Gurgel Pereira - - Alexandre José Nunes e outros - Considerando-se
a certidão exarada às fls. 1211, manifestem os interessados no prazo de 05 dias em termos de prosseguimento. Decorrido tal
prazo e no silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 113332/SP), DANILA
FERNANDA DE AMORIM VAZ (OAB 368123/SP), CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP), ANNA MARIA
TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), NEUZA PESCI GALVES (OAB 58068/SP), RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/
SP), AFONSO CELSO GALVES PEREIRA (OAB 204226/SP), RAFAEL GUARINO (OAB 197906/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB
166110/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP),
LUIS GUILHERME DE GODOY (OAB 275181/SP), JOÃO PAULO SELEGATTO BOTELHO (OAB 338656/SP)
Processo 0035652-18.2009.8.26.0114 (114.01.2009.035652) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.I.T.O.S. - - S.M.O.S.
- Fls. 109/111: manifestem-se os requerentes. Intime-se. - ADV: FRANCISCO OLIVA DA FONSECA FILHO (OAB 122456/SP),
CRISTINA ETTER ABUD PENTEADO (OAB 148086/SP), PATRICIA ESTEVES JORDÃO GIOMETTI (OAB 197895/SP)
Processo 0049722-45.2006.8.26.0114 (114.01.2006.049722) - Inventário - Inventário e Partilha - Edison Rossi - Lygia
Araújo Seiler Barbosa - Igreja Menino Jesus de Praga - Araci Peppi - Luzia Maria Fanele Ceccarelli - Rafael Araujo Frizzi Federação das Entidade Assistenciais de Campinas -fundação Odila e Lafayette Alvaro -fundação Feac - Banco Bradesco S.A.
- ELIOSMAN DVID DOS SANTOS e outros - Igreja Menino Jesus de Praga - Marcio Vinicius Gonçalves - A fim de solucionar
pendências da empresa Hotel Fazenda Solar das Andorinhas, postula a inventariante pedido de alvará visando autorização para
que possa representar a pessoa jurídica perante a Receita Federal, e com isto praticar atos de gestão. Como bem ressaltou
a DDª. Promotora de Justiça em sua cota retro, a modificação da representação legal da empresa com possibilidade de atos
de gestão é medida que não pode ser conhecida no âmbito desta ação de inventário. Ademais, a atual sócia encontra-se
desaparecida. Assim, indefiro o pedido contido às fls. 992/994. Intime-se. - ADV: RACHID MAHMUD LAUAR NETO (OAB 139104/
SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), TELMA CIMATTI (OAB 125829/SP), NELSON ADRIANO DE
FREITAS (OAB 116718/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RICARDO
AUGUSTO FABIANO CHIMINAZZO (OAB 139735/SP), MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP), GUSTAVO DA
SILVA BOZA (OAB 393287/SP), ADERBAL DA CUNHA BERGO (OAB 99296/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO
(OAB 54088/SP), OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP)
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