TJSP 14/08/2019 -Pág. 533 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
533
3002683-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0073871-47.1976.8.26.0053; Estaduais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Agravada: Carbocloro
S/A Indústrias Quimicas; Advogado: Marco Antonio Negrao Martorelli (OAB: 27263/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002684-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500347-87.2016.8.26.0554; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP);
Agravada: Scudeto Squadra Ind Com Exp Conf Esportivas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002685-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500654-41.2016.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador);
Agravada: Penco Comercio e Manutencao de Equipamen; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002686-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500514-07.2016.8.26.0554; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP);
Agravado: Transmaure Transportes Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002687-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0013726-18.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP); Agravado: Alfredo Garcia Filho; Advogado:
Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves
Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado: Aurélio Antonio de Oliveira; Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward
Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado: Aparecido Sales de
Souza; Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia
Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado: Antonio Tavares de Andrade; Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP);
Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado:
Antonio Alberto Faria; Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP);
Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado: Alexandre de Oliveira; Advogado: Jorge Zaiden (OAB:
18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP);
Agravado: Adolfo Rodrigues da Silva Neto; Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos
(OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado: Adão Tomé; Advogado: Jorge Zaiden
(OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/
SP); Agravado: Alberto Colombo; Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/
SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado: Carlos Jaime Fogagnoli; Advogado: Jorge Zaiden
(OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/
SP); Agravada: Alberto Bertoli; Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/
SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado: Clodomiro Nunes; Advogado: Jorge Zaiden (OAB:
18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP);
Agravado: Constante Mogione; Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/
SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado: Durval Zequim; Advogado: Jorge Zaiden (OAB:
18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP);
Agravado: Elson Ramos da Silva; Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/
SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado: Elias Barceloni; Advogado: Jorge Zaiden (OAB:
18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP);
Agravado: Eduardo Higino; Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP);
Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado: Francisco Alves dos Santos; Advogado: Jorge Zaiden (OAB:
18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP);
Agravado: Francisco da Cunha; Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/
SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci (OAB: 213188/SP); Agravado: Gedeão Fernandes Miranda Sobrinho; Advogado:
Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Advogado: Edward Julio dos Santos (OAB: 18416/SP); Advogada: Flávia Andressa Alves Ricci
(OAB: 213188/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002688-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
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