TJSP 14/08/2019 -Pág. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
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DE CARVALHO; Foro de Itu; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006481-16.2019.8.26.0286; Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP); Agravada: Clarisse da Silva
Aguiar (Justiça Gratuita); Advogada: Marinalva de Aguiar (OAB: 424003/SP); Advogada: Rosane Doreto da Silva (OAB: 272200/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002689-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102446885.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Franco (OAB:
146398/SP); Agravada: Antonio Mestre Junior; Advogada: Soraya Cristina de Macedo E Lima (OAB: 181565/SP); Advogada:
Juliana de Souza Oliveira (OAB: 350135/SP); Advogada: Denise Ozorio Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP); Advogada: Bruna
Vilhena Ribeiro (OAB: 259373/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002690-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500218-82.2016.8.26.0554; Multas e
demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP); Agravada: Centro
Automotivo Sgs Capitao Camargo Ltda epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002691-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011693-55.2019.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias
(OAB: 139753/SP); Agravada: Eugenio Luis Agostinho; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravada: Márcia Macedo de Oliveira; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado:
Marcia Aparecida Leal Pereira Vasques; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina
Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Luzia Santana; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Koichi Sakumoto
Neto; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB:
176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade
(OAB: 165265/SP); Agravado: Josias Ulisses da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Jose da Silva; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado:
Jesuino Mariano Marguti; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira
Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto
Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Hortencia Marques Correia Lima Vaz; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Francisco
Real; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB:
176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade
(OAB: 165265/SP); Agravado: Radir Ruiz; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina
Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravada: Estélia Adelina Luz; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Elisabeth
Maso Assumpção; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira
Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto
Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Dulce Vieira de Souza; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Drauzer Eniraldo Gardin;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB:
165265/SP); Agravado: Cleide Ferreira da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana
Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Charles Sales Prado; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado:
Angelo Alberto Fontes Parra; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de
Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo
Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Airton Alcantara da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º