TJSP 03/09/2019 -Pág. 2293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
2293
Seção de processamento do(a) 2º Turma Cível - Av. Salmão, 678, Jd. Aquarius CEP 12.246.260 - SJCampos-SP .
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2º TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 12
DE SETEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA AV. SALMÃO, 678, JD. AQUARIUS CEP 12.246.260 - SJCAMPOS-SP ., COM
INICIO ÀS 15:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS
ADVOGADOS QUE FOREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISITIR A SESSÃO, DEVERÃO COMPARECER COM 20
MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. OBSERVADO O ARTIGO 714
DAS NSCGJ.
1 - 0007615-32.2018.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Relator Alexandre
Miura Iura - Recorrente: TERRA SIMAO SPLENDOR GARDEN INCORPORADORA SPE LTDA - Recorrido: Luiz Alexandre
Canavezi de Paiva - Advogada: Gabriela Zancaner Brunini Bandeira de Mello (OAB: 172632/SP) - Advogado: Adamo Costa
Menegale (OAB: 271174/SP) - Advogado: Bruno Pistilli de Mendonça (OAB: 296381/SP) - Advogado: Rogério Capobianco
Oliveira (OAB: 222197/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO CÉSAR VASCONCELOS E SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA CARVALHO VIEIRA DE SOUZA SCHMIDT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2019
Processo 1013030-42.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer Q.S.V. - - C.E.S.V. - P.M.S.J.C. - S.M.E.S.J.C. - Trata-se de embargos de declaração ajuizados por Q S V e C E S V, solicitando
que as ausências escolares e eventuais atividades/notas perdidas sejam compensadas por meios a serem estabelecidas pela
direção escolar. É o breve relatório. Decido. A questão de faltas escolares e atividades ou notas perdidas não são objetos da
presente demanda e sequer foram colocadas e discutidas no processo, portanto, os embargos de declaração em tela não
podem ser conhecidos. Nestes termos, o embargante deverá ingressar com a ação própria para discutir o quê está solicitando
no presente recurso. Diante do exposto, o caso de não conhecimento dos embargos de declaração. Sem custas. - ADV: EDSON
BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP), PAULO FIALHO DIAS (OAB 392706/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO
CRUZ (OAB 289993/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), TÉMI COSTA
CORRÊA (OAB 176268/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP)
Processo 1017960-06.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.N.R. - P.M.S.J.C.
- S.M.E.S.J.C. - Vistos. Fls. 37/39: Manifeste-se o(a)(s) requerente(s). Intime-se. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/
SP), CLAUDIA CRISTINA NADER (OAB 198709/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), GISELE DE SOUZA
(OAB 219554/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB
142349/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP)
Processo 1018280-56.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos D.L.C.S. - P.M.S.J.C. - - F.P.E.S.P. - Fls. 57/75: Manifeste-se o(a)(s) requerente(s). - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB
175085/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), GISELE DE
SOUZA (OAB 219554/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), EDSON BRAGA DE FARIA
(OAB 142349/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP)
Processo 1018327-30.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - G.C.R.B.
- E.M.L.S. - Fls. 43/44: Manifeste-se o(a)(s) requerente(s). - ADV: ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 101597/SP)
Processo 1018406-09.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.P.M.
- P.M.S.J.C. - S.M.E.S.J.C. - Vistos. Fls. 36/37: Manifeste-se o(a)(s) requerente(s). Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE
MENDONCA (OAB 116069/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LUÍS
FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO
CRUZ (OAB 289993/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP)
Processo 1018931-88.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.S. - P.M.S.J.C. S.M.E.S.J.C. - Vistos. Fls. 42/45: Manifeste-se o(a)(s) requerente(s). Intime-se. - ADV: EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/
SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), GISELE DE SOUZA (OAB
219554/SP), MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ (OAB 283080/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ
(OAB 289993/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP)
Processo 1021698-02.2019.8.26.0577 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - A.S.C. - P.A. - V.A. - Vistos. Tendo em
vista os documentos juntados aos autos, bem como a manifestação do Ministério Público, defiro o requerimento formulado na
inicial. Expeça-se a respectiva autorização, arquivando-se este expediente em seguida. Ciência ao MP. Int. - ADV: CHRISTINA
PEREIRA GONÇALVES (OAB 97743/SP)
Processo 1022376-17.2019.8.26.0577 - Autorização judicial - Participação em certames de beleza - O.V. - T.M.S. - - L.M.R.K.
- - G.N.S.L. - - G.D. - - B.V.C. - - A.L.T.S. - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados aos autos, bem como a manifestação
do Ministério Público, defiro o requerimento formulado na inicial. Expeça-se a respectiva autorização, com a observação de que
o trabalho artístico não deve prejudicar as atividades escolares, arquivando-se este expediente em seguida. Ciência ao MP. Int.
- ADV: BRUNO ANGELI PERELLI (OAB 316078/SP)
Processo 1022703-59.2019.8.26.0577 - Autorização judicial - Entidades de atendimento - T.A.S.L. - Vistos. Tendo em vista
os documentos juntados aos autos, bem como a manifestação do Ministério Público, defiro o requerimento formulado na inicial.
Expeça-se a respectiva autorização, arquivando-se este expediente em seguida. Ciência ao MP. Int. - ADV: APARECIDA MARIA
PEREIRA (OAB 230313/SP)
Processo 1023173-61.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.P.C.A.L. P.M.S.J.C. - S.M.E.S.J.C. - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente, na importância de R$ - 1.036,29, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com relação as requisições de valores, o pedido deverá ser deduzido nos termos do
Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Prazo: 15 (quinze) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º