TJSP 04/09/2019 -Pág. 1411 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1411
321596/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1044337-10.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044337-10.2014.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: PAULO MARQUES DOS SANTOS; Advogado: Reginaldo Luiz da
Silva (OAB: 248785/SP); Apelante: PEDRO JOSÉ OLIVEIRA; Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP); Apelante:
REGIANE SILVA ATAÍDE; Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP); Apelante: ROVILSON JOSÉ LAUDINO;
Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP); Apelante: ROBERTO ALVES DA SILVA; Advogado: Reginaldo Luiz
da Silva (OAB: 248785/SP); Apelante: ROGERIO BENEDITO DE SOUZA; Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/
SP); Apelante: SANDRA HELENA DE CASTRO PIMENTEL; Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP); Apelante:
SILVANA CANATO; Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP); Apelante: VALTER YENGO; Advogado: Reginaldo
Luiz da Silva (OAB: 248785/SP); Apelante: VAGNER BUENO DOS SANTOS; Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/
SP); Apelante: VANDERLEI DE CASTRO ASSIS; Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP); Apelante: WILIAN
ROBERTO CANDIDO; Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP); Apelante: Paulo Roberto Sant Anna; Advogado:
Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose de Arimatéia Sousa
dos Santos (OAB: 307051/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044561-06.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044561-06.2018.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Sandra Regina de
Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador); Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador);
Apelada: ZELIA GUERRA DI PIETRO; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044637-64.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044637-64.2017.8.26.0053;
Moradia; Apelante: Maria Nilda Ribeiro da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045063-42.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104506342.2018.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Sergio Nazário de Souza; Advogado: Claudio Marques
dos Santos (OAB: 222479/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB:
237073/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1045326-74.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045326-74.2018.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho
(OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Clerical Virgo Flos Carmeli; Advogado: Wilker Bezerra da Silva (OAB:
401059/SP); Advogado: Luiz Tadeu D’avanzo (OAB: 112331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045658-13.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045658-13.2018.8.26.0224; Adicional
por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador);
Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Marcel Rodrigues de Arruda; Advogado: Rafael
Martins Moreno (OAB: 361864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045722-56.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045722-56.2015.8.26.0053;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º