TJSP 04/09/2019 -Pág. 1412 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1412
Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/
SP) (Procurador); Apelada: Sandra Cristina Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1045768-79.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045768-79.2014.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: JOSÉ FLAVIO MARCOLINO; Advogada: Ligia Aparecida Sigiani
Pascote (OAB: 115661/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045863-70.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1045863-70.2018.8.26.0053; Concessão;
Apelante: Estela Alves Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP); Advogado: Oswaldo Roberto
D’andrea (OAB: 299705/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Inês Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1046093-15.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1046093-15.2018.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Lourival Alves Siqueira; Advogado: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP); Advogado:
Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eric Ronald
Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046300-19.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104630019.2015.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Apelado: Armando Le Voci Filho; Advogada: Sheila Furlan
Cavalcante Silva (OAB: 312430/SP); Advogado: Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046582-57.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1046582-57.2015.8.26.0053;
Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Sergio Paolino; Advogada: Camila Ângela Bonólo Parisi (OAB: 206593/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047114-60.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104711460.2017.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelado: Banco Gmac S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB:
196162/SP); Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1047154-08.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1047154-08.2018.8.26.0053; Atos Administrativos;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador);
Apelado: Eduilson Sena do Carmo; Advogada: Gizele Terezin Seragini (OAB: 168240/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047158-45.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104715845.2018.8.26.0053; Anulação e Correção de Provas / Questões; Apelante: S. A. J.; Advogado: Silvano Almeida Júnior (OAB:
51080/BA) (Causa própria); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º