TJSP 07/02/2020 -Pág. 1546 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1546
Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria
Geral de Justiça. P.I.C. Santos, 24 de janeiro de 2020. - ADV: ADRIELLY CRISTINA SILVA DOS SANTOS (OAB 429637/SP),
RAFAELA XAVIER DOS SANTOS (OAB 432820/SP)
Processo 1503420-19.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins André Luiz Queiroz dos Santos - A fim de sanar a ocorrência de erro material, leia-se do inteiro teor do despacho proferido às
fls. 156, que foi recebido o recurso interposto pelo i. representante do M.P., e não como constou. Processe-se. - ADV: RAFAELA
XAVIER DOS SANTOS (OAB 432820/SP)
Processo 1503420-19.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - André Luiz Queiroz dos Santos - A COLETIVIDADE - Autos com vista à defesa para ciência da r. Sentença
proferida às fls. 131/137, bem como para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo i. representante
do Ministério Público. - ADV: RAFAELA XAVIER DOS SANTOS (OAB 432820/SP), ADRIELLY CRISTINA SILVA DOS SANTOS
(OAB 429637/SP)
Processo 1503796-05.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Everton Moises do
Amaral - A COLETIVIDADE - - Iracema Luiz Brito - Autos com vista à defesa para apresentação de memoriais escritos, dentro do
prazo legal. - ADV: EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB 350732/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), CELSO IWAO
YUHACHI MURA SUZUKI (OAB 124826/SP)
Processo 1504004-86.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FELIPE SANTANA OCHIRO PINTO e outro - Vistos. Nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/2006, determino notifique(m)-se
o(s) acusado(s) para oferecimento de defesa(s) prévia(s), por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Possuindo o(s) acusado(s)
defensor(es) constituído(s), deverá(ão) seu(s) defensor(es) ser(em) notificado(s) para oferecimento da defesa(s) prévia(s), nos
termos do art. 55 do referido diploma legal, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se o(s) denunciado(s) tem condições de
constituir defensor, ou se deseja(m) a atuação de defensor público. Em não sendo apresentada a defesa no prazo legal, fica
desde já nomeada a Defensoria Pública. Decorrido o prazo estabelecido no artigo 55 da mencionada lei, tornem os autos
conclusos para as demais providências legais cabíveis (art.56 e seguintes do referido diploma legal). Verifica-se que as folhas
de antecedentes e as certidões do Distribuidor Criminal encontram-se encartados nos autos (fls. 31/52). Constando da folha
de antecedentes ou do D.V.C. outros feitos em andamento perante Varas Criminais, deverá ser cumprido o determinado pelo
Provimento CG nº 14/00, comunicando-se a prisão do denunciado por este processo àquelas autoridades judiciárias. Requisitese da Autoridade Policial competente, a remessa do laudo químico toxicológico, com urgência, caso este ainda não esteja
encartado aos autos. Após a juntada do laudo, expeça-se ofício à autoridade policial para as devidas providências em relação
à incineração das drogas apreendidas, devendo, porém, ser preservada quantidade suficiente da droga para exame pericial ou
contraprova já que o processo ainda não está encerrado, conforme estabelece o item 111 do Capítulo V das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB
AGUIAR (OAB 316002/SP)
Processo 1508958-68.2017.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - WALTER NEI NASCIMENTO Vistos. Aguarde-se a realização da audiência de fl. 390, designada para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15:00 horas. Santos,
04 de fevereiro de 2020. - ADV: ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB 207911/SP), JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA
FERNANDES (OAB 142187/SP), LUIZ CLAUDIO BANDEIRA (OAB 428586/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO
(OAB 283325/SP), SERGIO WESLEI DA CUNHA (OAB 222209/SP), DARIO PEREIRA QUEIROZ (OAB 197661/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA BATAGLINI RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2020
Processo 0006573-66.2013.8.26.0562 (056.22.0130.006573) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz
Carlos da Silva e outro - Intimação do Dr. Advogado da r. sentença: Posto isso, absolvo sumariamente LUIZ CARLOS DA SILVA,
RG 48384877, nascido em 17 de fevereiro de 1991, da imputação de estar incurso nas sanções do artigo 171, caput, do Código
Penal, com fundamento no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal. Cumprida esta, os autos serão arquivados. P.I.C.
- ADV: LUIZ GUSTAVO CASTELO DOS SANTOS (OAB 180095/SP)
Processo 1508006-21.2019.8.26.0562 - Inquérito Policial - Supressão de documento - SIBILA RASERA - Intimação do
defensor da r. decisão que transcrevo a seguir: “determino o arquivamento destes autos. Fl. 42/45: defiro a juntada. Prejudicada
está a análise, ante a manifestação ministerial e a presente decisão.” - ADV: ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA
(OAB 247261/SP)
6ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SAMPAIO COSTA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2020
Processo 3010647-15.2013.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CAROLINA CAPRA
ARANTES - - JULIANA CARLOS PITELLI - Intime-se a Advogada da ré Ana Carolina Capra Arantes, a fim de que apresente
memoriais, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP), SERGIO EDUARDO PINCELLA (OAB
88063/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º