TJSP 13/05/2020 -Pág. 85 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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LUCIANA CASTRO DE SOUSA COSTA (OAB 247106/SP), CAROLINA AUGUSTA MARTINS (OAB 9989/AM)
Processo 1102629-07.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.I.E.E.A. - S.S.I.A.E.E.S.E.S.P. - N.R. - - M.L.V.A. - Q.V.T.E.E. - E.F.R. - Fls. 770/771: Arquivem-se os autos, nos termos do ato de fls. 690.
- ADV: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP)
Processo 1104547-46.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - CCS Centro Comercial e Serviços Em Higiene Pessoal Eireli - - Alvaro Manoel
Pereira Coroa - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros de ALVARO MANOEL PEREIRA COROA, CPF 703.915.21853 e CCS CENTRO COMERCIAL E SERVIÇOS EM HIGIENE PESSOAL EIRELI, CNPJ 68.880.806/0001-55, até o valor de R$
938.239,48 (fls. 355), por intermédio do sistema BACENJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput,
ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1104547-46.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - CCS Centro Comercial e Serviços Em Higiene Pessoal Eireli - - Alvaro Manoel
Pereira Coroa - Vistos. Publique-se a decisão anterior. Uma vez (parcialmente) frutífero o bloqueio on line, no montante de R$
19.663,19 e R$ 829,64, e nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s),
pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, ou, caso não esteja(m) representado(s) nos autos, mediante carta com aviso
de recebimento, devendo a parte exequente fornecer os endereços e as respectivas custas, para que, em 05 dias, apresente(m)
eventual impugnação. Na inércia do(s) executado(s), certifique a Serventia e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1106360-69.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Seta Processamento
de Dados Ltda - - Oswaldo Caciello - Fls. 222/223: Ciência do(s) ofício(s) (CNSEG). - ADV: MARCO AURÉLIO FERNANDES
DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AIRTON PEREIRA
SIQUEIRA (OAB 216257/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1113185-29.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Construir Com Fibra
Edificações Ltda Epp - Fountain Agua Mineral Ltda - - Casa Nova Construções e Engenharia Ltda - EPP - Fls. 114: Ciência da
devolução do AR negativo. - ADV: JESSÉ CRISTIAN NOGUEIRA AVIS (OAB 191891/SP)
Processo 1114155-34.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Fatos Jurídicos - P.P. - Dupatri Hospitalar Comércio
Importação e Exportação Ltda. - Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias como requerido. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), RODRIGO ABDALLA MARCONDES
(OAB 242871/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP)
Processo 1114526-66.2014.8.26.0100 - Exibição - Processo e Procedimento - JOÃO LUIZ BATISTA BARBOZA - BANCO
DO BRASIL S/A - - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do
Est. de São Paulo - Vistos. Fls. 358/359: O pedido compete ao próprio autor. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), ANDRÉ CORREA CARVALHO PINELLI (OAB 324522/SP), NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR (OAB 329905/SP),
DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI (OAB 416231/SP)
Processo 1114804-96.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BIS Distribuidora de Veiculos Ltda - SP
Comércio de Auto Peças Ltda EPP - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada SP COMÉRCIO
DE AUTO PEÇAS LTDA EPP, CNPJ 64.804.883/0001-75, segundo os cálculos apresentados pelo exeqüente, alcançando R$
110.115,23 (fls. 648/653), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente,
por intermédio do sistema BACENJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do
Código de Processo Civil. Defiro também a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado(a)(s) o qual
é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema
INFOJUD. Defiro também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado através do
sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio se requerido. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP)
Processo 1114804-96.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BIS Distribuidora de Veiculos Ltda SP Comércio de Auto Peças Ltda EPP - Vistos. Publique-se a decisão anterior. Ciência das respostas dos ofícios expedidos ao
Banco Central do Brasil, ao Detran e à Receita Federal. Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de
propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem
retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP)
Processo 1115837-19.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Arnaldo Luiz de
Albuquerque Tirone - Banco Bradesco Cartões S.A. - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte
vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de
execução definitiva. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016,
devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão,
certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se
ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença
não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução
dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Após 5 dias da publicação da corrente,
serão estes autos arquivados. - ADV: ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), WANDERLEY
ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1116031-92.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Zancaneli Advogados
Associados - Genivaldo Oliveira Santana - Tendo em vista que, até a presente data, não houve resposta do ofício encaminhado,
com cópia de seu protocolo juntados às fls. 284, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), ZANCANELI
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9734/SP)
Processo 1116051-10.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Vanessa Chiarato - Valourinvest, Soluções, Assessoria e Consultoria Financeira Eireli, - - Edgar Acioli Amador - Fls. 93/134:
Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. - ADV: CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB
61402/SP), SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP)
Processo 1116590-73.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Hsp Comércio
de Roupas e Acessórios Eireli - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros de HSP COMÉRCIO DE ROUPAS E
ACESSÓRIOS EIRELI, CNPJ 25.107.245/0001-43, até o valor de R$ 9.744,88, por intermédio do sistema BACENJUD, nos
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