TJSP 27/05/2020 -Pág. 5115 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
5115
de Figueiredo - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: ROMERO DA SILVA LEÃO
(OAB 189342/SP), ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB 162434/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0927/2020
Processo 1000672-45.2020.8.26.0210 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.D.R. - P.H.S.R. - Vistos. 1. Presentes os
requisitos legais, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Tratando-se de processo que tramita em segredo de
justiça, identifique-se o processo, tarjando-se os autos digitais. 2. CONSIDERANDO a pandemia provocada pelo Covid-19
Coronavírus -; CONSIDERANDO, ademais, a determinação do E. TJSP de suspensão de todas as audiências presenciais, deixo
para momento oportuno a sua designação, lembrando que o juiz poderá, a qualquer tempo, tentar a conciliação entre as partes.
3. Cite-se a parte requerida, dando-lhe ciência de que o prazo para, querendo, apresentar contestação será de 15 (quinze)
dias, contados nos termos do artigo 335, inciso III do CPC, cientificando-o de que não contestado o pedido, presumir-se-ão
verdadeiros os fatos alegados pela Autora, nos termos do artigo 344 do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
4. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como MANDADO. Cumpra-se, na forma e sob as
penas da Lei. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP)
Processo 1000917-90.2019.8.26.0210 - Interdição - Nomeação - Helio Alves - Heli Alves - Intimação do requerente para que
informe a este juízo, no prazo de 05 dias, se houve a assinatura do termo de curador definitivo conforme mensagens de fls.
134/135. - ADV: VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP), EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP)
Processo 1001134-36.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.P.S. - I.O.G. - Vistos.
Fls. 85 e 89: 1. Ante a impossibilidade das partes em arcar com o custo do exame genético de DNA a perícia deverá ser realizada
pelo IMESC. 2. Às partes, por 05 (cinco) dias, para formular quesitos e, querendo, indicar assistente técnico. Após, ao Ministério
Público para os mesmos fins. 3. Cumprido o item “2”, e após decorrido o prazo de suspensão da realização das perícias, nos
termos da Portaria 02/2020 S - IMESC n.02, de 17 de março de 2020, OFICIE-SE AO IMESC, solicitando designação de dia,
hora e local para a realização da perícia genética, informando àquele órgão que as partes são beneficiárias da assistência
judiciária gratuita. 4. Após, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecimento, bem como seus procuradores pelo DJE.
5. A necessidade da prova oral será verificada após a realização da perícia. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: JULIANA SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 183569/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 184436/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES
(OAB 77167/SP)
Processo 1001399-43.2016.8.26.0210 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.F.S. - A.R.M. - Intimação do curador especial
nomeado nos autos - Dr. João Paulo Germano Fornel (OAB 357268 SP) para apresentação de contestação, no prazo legal. ADV: JOÃO PAULO GERMANO FORNEL (OAB 357268/SP), ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP)
Processo 1001577-84.2019.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.F. - J.A.S.F. - Manifestem-se as
partes, no prazo de 05 dias, sobre a resposta de ofício juntada às fls. 120/131. - ADV: RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB
297434/SP), CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP)
Processo 1002286-22.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.H.S.S. - - A.M.A.S. - - E.K.A.S. F.M.A.S. - Ciência à advogada do réu nomeada nos autos - Dra. Aline C. S. Landim (OAB 196405 - SP) sobre sua nomeação
conforme ofício de fls. 73, ficando intimada a manifestar sobre o todo processado inclusive nos termos do despacho de fls. 65,
no prazo de 05 dias. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP), ADRIANO VIEIRA (OAB 183781/SP)
Processo 1002347-77.2019.8.26.0210 - Interdição - Nomeação - Carminda da Costa Rocha - José Eugenio Rocha - Intimação
do interditando para comparecimento em perícia médica designada para o dia 27/05/2020 (quarta-feira) às 12:45 horas, no
endereço: Ambulatório de Especialidades - U.P.A - Avenida 9 n. 1213 - bairro: Campos Elíseos - Guaíra - SP. Médico(a) Dr(a)
Ricardo. - ADV: ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA (OAB 151777/SP), ADRIANO VIEIRA (OAB 183781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0928/2020
Processo 0000531-43.2020.8.26.0210 (processo principal 1001089-37.2016.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Aparecido de Sousa - Vistos. 1.
Preliminarmente, intime-se a exequente para atribuir valor ao presente incidente, somando-se os valores que entende devidos
pelas duas Fazendas, ora executadas. 2. Determino, ainda, ao(à) patrono exequente a correção do cadastro processual, no
prazo de 15 quinze dias, sob as penas da Lei, para: 2.1) Inclusão do exequente patrono, no polo ativo e, no polo passivo a
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do comunicado conjunto nº 508/2018, bem como a FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP; - ADV: JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 286194/SP)
Processo 0001474-94.2019.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Caio de Cassio Cirino
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Processo 0001474-94.2019.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Caio de Cassio Cirino
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Processo 0001562-35.2019.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Carlos Alberto Quirino - GUAIRAPREV - FUNDO MUN. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE GUAÍRA - Vistos. Ante o teor
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