TJSP 27/05/2020 -Pág. 5116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
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da petição retro, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP)
Processo 0001562-35.2019.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Maria José Paulino Quirino - GUAIRAPREV - FUNDO MUN. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE GUAÍRA - Vistos. Ante o
teor da petição de fls. 26, providencie a serventia a baixa do presente incidente, com as devidas anotações. Int. - ADV: ODIMAR
PEREIRA (OAB 262132/SP)
Processo 0001699-17.2019.8.26.0210 (processo principal 1002172-54.2017.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nilson Tito - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestemse as partes sobre os dados de pagamento de ofícios requisitórios de fls. 56/58 e 59/61, no prazo de 05 dias. - ADV: NELAINE
ANDREA FERREIRA (OAB 179760/SP), FERNANDO DA SILVA MARQUES (OAB 338622/SP), ELOISA FERREIRA MARQUES
DE CASTRO (OAB 117028/SP)
Processo 1001370-85.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aldimar Jose dos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo a apelação apresentada pelo INSS (fls. 213/217),
observando-se quanto aos seus efeitos, o disposto no artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Vista à parte contrária para
contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO em São
Paulo, com as homenagens deste juízo. Intimem-se. - ADV: PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP),
SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP)
Processo 1001397-39.2017.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Mariana da Silva Lima
Marques - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Assim, não sendo possível que se dê prosseguimento
ao feito, e em cumprimento a v. decisão, determino a SUSPENSÃO do presente processo, devendo a zelosa serventia consultar
na página da internet do Superior Tribunal de Justiça e certificar nos presentes autos, a cada 90 (noventa) dias, a situação do
REsp n. 1.786.590/SP e 1.788.700/SP (tema 1.013), promovendo-o à conclusão quando houver a publicação do v. acórdão pelo
Egrégio Tribunal ou ainda outra causa que a substitua. Intime-se. - ADV: ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0929/2020
Processo 1000337-26.2020.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Débora Basso Antunes
Coelho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação da autora para comparecimento em perícia sob pena
de preclusão da prova, agendada para o dia 21/07/2020 às 09:30 horas (devendo comparecer com 30 minutos de antecedência),
no endereço: Rua 18 nº 1054 (entre avenidas 11 e 13), Centro, Barretos - SP, sendo obrigatória a apresentação de todos os
documentos pessoais com foto, e todos os documentos médicos atuais de interesse no processo, que comprove suas doenças,
sendo que o perito informa que irá concluir o laudo com os dados que dispõe. Médico(a): Dr. Ally Alahmar Filho. - ADV: ROMERO
DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP)
Processo 1000337-26.2020.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Débora Basso Antunes
Coelho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do requerido INSS sobre perícia relativa à parte
autora agendada para o dia 21/07/2020 às 09:30 horas, no endereço: Rua 18 nº 1054 (entre avenidas 11 e 13), Centro, Barretos
- SP. Médico(a): Dr. Ally Alahmar Filho. - ADV: ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP)
Processo 1002307-03.2016.8.26.0210 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA
DE GUAIRA - Geovana Sulamita da Silva - Vistos. Fls. 60: Tendo e vista a expedição do mandado de levantamento de fls.
57/58, intime-se a exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento do feito, devendo
juntar,ainda, aos autos a CDA atualizada em nome da executada. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB
150248/SP)
Processo 1002342-55.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Tamara Nascimento da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação da autora para comparecimento em perícia sob pena
de preclusão da prova, agendada para o dia 21/07/2020 às 09:00 horas (devendo comparecer com 30 minutos de antecedência),
no endereço: Rua 18 nº 1054 (entre avenidas 11 e 13), Centro, Barretos - SP, sendo obrigatória a apresentação de todos os
documentos pessoais com foto, e todos os documentos médicos atuais de interesse no processo, que comprove suas doenças,
sendo que o perito informa que irá concluir o laudo com os dados que dispõe. Médico(a): Dr. Ally Alahmar Filho. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE SOSTENA (OAB 358478/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0919/2020
Processo 0001447-48.2018.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - Nota de cartório:
Fica o advogado do sentenciado, regularmente intimado, para manifestação sobre o destino do(s) objeto(s) apreendido(s) nos
autos, descrito(s) no auto de exibição e apreensão de página 67/68. - ADV: ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º